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Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 23 1 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 61 1 0
Reorganização de Partido Político Dissolvido 55 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 618 5 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 615 0 0
Caso PARA-SAR 1 0
Manifestação pública 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 20 0 0
Desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar 1 0
UNIMED 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 150 1 0
Desvio 5 0
Peculato Desvio 1 0
Excesso de Exação (DPM) 1 0
Ofensa à integriade física 0 0
Recebimento de vantagem indevida 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 277 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 550 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 551 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 558 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 100 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 102 0 0
Coação ilegal 19 0
Dano em material ou aparelhamento de guerra 2 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 51 1 0
Instrução de Guerra Química 1 0
Autos de Prisão em Flagrante Delito 0 0
Assédio 0 0
Prevaricação 1 0
Organização Revolucionária Marxista Política Operária - POLOP 2 0
Ameaça de morte 1 0
Tentativa de agressão física 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 94 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 27 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 72 1 0
Liberdade vigiada 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 59 1 0
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 157 1 0
Reajuste de pena 1 0
Apreensão 4 0
Incidente de execução 1 0
Irregularidades em pagamento de peças auto motoras 1 0
Ligas Camponesas 1 0
Nacionalismo 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 594 0 0
Correio de São Caetano do Sul 1 0
Briga 1 0
Invasão de residência 2 0
Atropelamento 14 0
Acidente Ferroviário 1 0
Apelação criminal 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 619 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 621 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 620 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 714 0 0
Briga entre Militar e Civil 1 0
Sentença, condenação. 2 0
Célula de Beberibe 1 0
Material bélico 0 0
Forte do Vigia 1 0
Primeira Instância, sentença, condenação.
  • O Tribunal de Primeira Instância, em sentença, condenou o(s) réu(s).
1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 243 0 0
Filiação com governo estrangeiro ou organização internacional 2 0
Violação de sigilo funcional 1 0
Terrorismo 9 0
Violação de recato 2 0
Saque 3 0
Assalto a residência 1 0
Oposição à execução de ato legal 3 0
Evasão de preso 5 0
Omissão de notificação de doença 2 0
Oposição à execução de ato legal com violência 5 0
Prisão, arrombamento 1 0
Decreto n. 22.402, de 26 de janeiro de 1933
  • Amplia a jurisdição do Conselho de Justiça, organizado para processar e julgar os crimes ocorridos na zona de operações da 4ª divisão de infantaría
  • Artigo único. Fica ampliada a jurisdição do Conselho de justiça, organizado em virtude do decreto n.º 24.886, de 29 de setembro de 1932, para processar e julgar os crimes ocorridos na zona de operações da 4ª divisão de infantaria; revogadas as disposições em contrário.
0 0
Desaparecimento de equipamento 2 0
Facciosismo 1 0
Ofensa moral contra autoridade 9 0
Inconformismo político 1 0
Apelação, anulação, sentença.
  • Sentença anulada em grau de apelação.
0 0
Código Nacional de Trânsito 2 0
Espancamento 1 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 134 1 0
Lesão culposa 0 0
Formação de agrupamento prejudicial a Segurança Nacional 4 0
Jornal Versus 1 0
Decreto Legislativo n. 18, de 15 de dezembro de 1961 0 0
Irregularidades administrativas 3 0
Decreto n. 463, de 29 de novembro de 1935

Use para: Decreto 463 1935

  • Declara extinctos o Conselho Superior de Justiça e os Conselhos Especiaes de Justiça dos Departamentos de Exercito Leste e Sul e dá outras providencias
0 0
Cargo público, posse (direito administrativo), registro. 1 0
Cargo público, investidura. 1 0
Cargo público, ato de provimento, termo. 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247 0 0
Acórdão, registro, livro. 4 0
Livro de protocolo. 4 0
Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul 1 0
Destacamento Nery da Fonseca 0 0
Decreto n. 84.223, de 20 de novembro de 1979 5 0
Pedido, julgamento, incompetência.
  • O Tribunal declarou-se incompetente para julgar o pedido.
0 0
Investigação 7 0