Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
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Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
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Equivalent terms
Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
Associated terms
Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
- RT Crime militar em tempo de guerra
- RT Favorecimento ao inimigo
- RT Crime contra a incolumidade pública em tempo de guerra
- RT Crime de perigo comum (DPM)
- RT Abuso de radiação
- RT Desabamento ou desmoronamento (crime militar)
- RT Difusão de epizootia ou praga vegetal (DPM)
- RT Embriaguez ao volante (DPM)
- RT Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM)
- RT Explosão (crime militar)
- RT Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar
- RT Fuga após acidente de trânsito
- RT Incêndio (crime militar)
- RT Incêndio culposo (DPM)
- RT Inundação (crime militar)
- RT Perigo de inundação (crime militar)
- RT Perigo resultante de violação de regra de trânsito
- RT Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro
- RT Art. 386 do Código Penal Militar (1969)