Usurpação, excesso, abuso de autoridade

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          Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Representação n. 1/1927
          BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927 · Processo. · 24/11/1925 a 02/08/1927
          Parte de Justiça Militar da União

          Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

           Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
          Autos findos n. 499/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969 · Processo. · 15/05/1950 a 18/08/1969
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 655/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968 · Processo. · 14/07/1952 a 13/08/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional de militar.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 33/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · Processo. · 22/11/1978 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*