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Difusão da Memória da Justiça Militar da União
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1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
Abandono de Posto
Abandono de serviço
Aberratio delicti
Aberratio ictus
Absolvição
Absolvição, acórdão embargado
Abuso
Abuso de autoridade
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Contagem de: Registro de autoridade
Acumulação de penas
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Calúnia
0
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Furto de armamentos
15
0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
(1)
0
0
Munições faltosas
1
0
Guias de remessa
0
0
Busca e apreensão
0
0
Jornal do Norte
1
0
Omissão
3
0
Militar desaparecido durante percurso de orientação
1
0
Cárcere
1
0
Melhorias
1
0
Lei do Serviço Militar
(3)
0
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964
(2)
0
0
Restituição de bens
3
0
Roubo a banco
4
0
Pensão militar
21
0
Periódicos
1
0
Certidão negativa
1
0
Inquérito Policial
6
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 330
0
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 331
0
0
Código de Processo Penal Militar
(60)
0
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 171
1
0
Acidente com munição
1
0
Automóvel
2
0
Salário-família
1
0
Documentos
1
0
Comunicação de prisão
1
0
Justiça comum
1
0
Justificação
1
0
Desaparecido
0
0
Desaparecimento
3
0
Vapor alemão Baden
1
0
Irregularidades em funciomento de cantina
1
0
Boletim eleitoral
1
0
Máquina de calcular
1
0
Ação LIbertadora do Nordeste
2
0
Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR-8
3
0
Uso indevido de viatura
0
0
Guerrilha
5
0
Decreto-Lei Nº 477, de 26 de Fevereiro de 1969
1
0
Censura
0
0
Advertência
0
0
Incapaz para o Serviço Militar
32
0
Lei 6.880 de 09 de Dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. art. 28
0
0
Regulamento Disciplinar do Exercito- B4
0
0
Tiroteio
1
0
Depredação do patrimônio público
0
0
Armamento bélico
0
0
Cobrança de taxa extra
1
0
Acidente em via pública
2
0
Fuga de preso
9
0
Acidente com embarcação
1
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 25
0
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 44
0
0
Irregularidades no Armazém Reembolsável Regional
1
0
Legítima defesa
5
0
Aposição, supressão ou alteração de marca
1
0
Disputa de terras
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 91
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 108
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 23
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 61
1
0
Reorganização de Partido Político Dissolvido
55
0
Caso PARA-SAR
1
0
Manifestação pública
1
0
Desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar
1
0
UNIMED
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 150
1
0
Desvio
5
0
Peculato Desvio
1
0
Excesso de Exação (DPM)
1
0
Ofensa à integriade física
0
0
Recebimento de vantagem indevida
0
0
Coação ilegal
19
0
Dano em material ou aparelhamento de guerra
2
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 51
1
0
Instrução de Guerra Química
1
0
Autos de Prisão em Flagrante Delito
0
0
Assédio
0
0
Prevaricação
1
0
Organização Revolucionária Marxista Política Operária - POLOP
2
0
Ameaça de morte
1
0
Tentativa de agressão física
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 94
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 27
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 72
1
0
Liberdade vigiada
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 59
1
0
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 157
1
0
Reajuste de pena
1
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Apreensão
4
0
Incidente de execução
1
0
Irregularidades em pagamento de peças auto motoras
1
0
Ligas Camponesas
1
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Nacionalismo
1
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Correio de São Caetano do Sul
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Briga
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