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Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
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Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 189. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro:
- Pena – detenção, de um a seis meses.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
Termos equivalentes
Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
Termos associados
Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
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