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Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Fuga em presença do inimigo
- Art. 365. Fugir o militar, ou incitar à fuga, em presença do inimigo:
- Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Termos equivalentes
Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Termos associados
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Termo geral
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- Crime militar em tempo de guerra
- Favorecimento ao inimigo
- Fuga em presença do inimigo
- Art. 274 do Código Penal Militar (1944)