Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          16 Descrição arquivística resultados para Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Autos findos n. 1.040/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1040/1979 · Processo. · 12/06/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.322/1978
          BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978 · Processo. · 09/11/1973 a 01/12/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.452/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

           STF - Supremo Tribunal Federal
          Autos findos n. 169/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 297/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · Processo. · 07/12/1976 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
          Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 36/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980 · Processo. · 20/11/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 708/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979 · Processo. · 17/10/1969 A 05/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

           2ª Região Militar - 1ª Distrito Naval
          Autos findos n. 759/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-759/1979 · Processo. · 12/06/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 855/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 856/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 857/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 869/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980 · Processo. · 26/10/1970 a 27/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 884/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975 · Processo. · 17/03/1972 a 28/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 955/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980 · Processo. · 20/08/1980 a 22/09/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Recurso Criminal n. 5.289/1979
          BR DFSTM 5289/1979 · Processo · 30/04/1979 a 09/10/1979

          Civil entra em recurso contra a decisão do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria que manteve a prisão preventiva do recorrente, por via de recurso em sentido estrito. Acordam em negar provimento para manter a decisão recorrida.

           2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*
          Recurso Criminal n. 5.290/1979
          BR DFSTM 5290/1979 · Processo · 08/05/1979 a 09/10/1979

          Civil entra em recurso contra a decisão do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria que manteve a prisão preventiva do recorrente, por via de recurso em sentido estrito. Acordam em negar provimento para manter a decisão recorrida.

           2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*