Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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        Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          18 Descrição arquivística resultados para Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Autos findos n. 136/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 179/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · Processo. · 26/02/1962 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 195/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979 · Processo. · 20/12/1968 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 302/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979 · Processo. · 19/07/1973 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.489/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947 · Processo. · 29/01/1947 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 4.343/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.347/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 480/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · Processo. · 14/03/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 589/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-589/1945 · Processo. · 22/06/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 6.794/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946 · Processo. · 05/04/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 811/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980 · Processo. · 09/11/1967 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 840/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 848/ 1975
          BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975 · Processo. · 04/03/1965 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 888/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979 · Processo. · 19/08/1977 a 09/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 928/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975 · Processo. · 05/08/1971 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Recurso Extraordinário n. 89/1974
          BR DFSTM 89/1974 · Processo · 05/11/1974 a 30/03/1977

          Sargento interpõe recurso contra acórdão do Superior Tribunal Militar prolatado nos autos da Apelação n. 37.726/1970, que o condenou a 08 (oito) anos de reclusão pelo crime de motim, alegando contrariedade da decisão frente aos dispositivos constitucionais vigentes à época. Por decisão monocrática do Ministro-Presidente do STM à época, negou-se prosseguimento ao presente recurso tendo o recorrente entrado com petição de Agravo de Instrumento, autuado em 07/01/1975, sob n. 29/1975.

           Superior Tribunal Militar