Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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        Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          16 Descrição arquivística resultados para Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Autos findos n. 481/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · Processo. · 05/09/1969 a 11/03/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 480/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 479/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 478/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 477/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 476/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 474/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · Processo. · 16/01/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 472/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970 · Processo. · 16/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 442/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-442/1979 · Processo. · 17/03/1976 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 305/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970 · Processo. · 09/12/1969 a 13/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

           Secretaria de Segurança Pública do Paraná
          Autos findos n. 216/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-216/180 · Processo. · 24/10/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

           Capitania dos Portos do estado do Paraná
          Autos findos n. 1.804/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 174/1958*
          BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · Processo. · 11/06/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.004/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980 · Processo. · 24/10/1978 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Apelação n. 135/1920
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
          Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

           Supremo Tribunal Militar
          Agravo de Instrumento n.08/1969
          BR DFSTM 002-002-001-008-001-08/1969 · Processo · 05/09/1969 a 11/10/1971
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, solicitando que o mesmo fosse incurso em um artigo diferente do qual imposto pelo Tribunal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, ficando a critério do mesmo a decisão.

           Superior Tribunal Militar