Skip to main content
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • About
      • Help
      • Privacy Policy
    Have an account?
    Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union Logo ATOM

    • ...
    • Crimes políticos
    • Criminoso
    • Culpa
    • Culpabilidade
    • Culpabilidade, afastamento
    • Cúmplice do crime
    • Curatela
    • Curso de Medicina
    • Dano
    • ...
    Isenção temporária Atribuição de função Suspensão preventiva Suspeição Relotação Habilitação interna Pronunciamento Nota de censura Inconstitucionalidade Incidente de constitucionalidade Estabilidade Aposentadoria compulsória Ato administrativo Petição, incompetência Tratamento médico Transferência Petição, encaminhada para apreciação Deslocamento Mandado de Segurança intempestividade Acórdão Restrição Proibição Certidão de depoimento Decreto n. 20.656, de 14 de novembro de 1931 Movimento Revolucionário de 1932 Homicídio privilegiado Homicídio culposo (DPM) Lesões corporais Crimes contra a ordem econômica e administrativa militar Habeas corpus liberatório Tipo penal Tipo penal, composição Menor infrator Imputabilidade penal Concurso de agentes Coautoria do crime Circunstância incomunicável Coautoria funcional Presidente da República Pena mínima Pena de detenção, conversão Penitenciária Prisão comum Posto militar, exercício Graduação militar Cargo militar Função militar Reforma ex officio, efeito Reincidência Reincidência, definição Reincidência, efeito, desconsideração Circunstância atenuante Crimes Contra a Liberdade Individual Concurso de circunstâncias segunda ins força expe 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo Dano a Administração Pública Sentença penal, condição, especificação Delito Pena acessória, execução, imprescritibilidade Perda do posto e da patente, motivação Comando Condecoração militar Condecoração militar, supressão, penalidade Armada, afastamento Liberdade de exercício de profissão Liberdade de exercício de profissão, temporário, restrição Paternidade, exercício, suspensão Proteção de condenado Absolvição, acórdão embargado Conversão do julgamento em diligência Revisão criminal Ex officio, declaração Força Expedicionária Brasileira (FEB), documentação histórica, livro Ação civil ex delicto Internação em hospital de custódia Saúde, restabelecimento Tratamento ambulatorial Localidade Atividade empresarial Expulsão de estrangeiro, aplicabilidade Prescrição da pretensão punitiva, suspensão Prescrição da pretensão executória Antecedentes criminais Antecedentes criminais, registro, cancelamento Processo judicial, anulação Organização Paramilitar Resistência (crime) Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM) Extorsão (DPM) Extorsão mediante sequestro (DPM) Apropriação indébita (DPM) Estelionato (DPM) Defraudação de penhor (DPM) Fraude na entrega de coisa (DPM) Analogia in malam partem Direito Processual Penal Novatio legis

    Results 601 to 700 of 3575

    • Previous
    • Next

    Culpabilidade, afastamento

    • Related Archival description (0)
    • Related Authority record (0)
    • Brazilian Portuguese » Culpabilidade, afastamento

    Elements area

    Taxonomy

    Subjects

    Code

    Scope note(s)

      Source note(s)

        Display note(s)

          Hierarchical terms

          Culpabilidade, afastamento

            Equivalent terms

            Culpabilidade, afastamento

            • UF Excludente de culpabilidade

            • UF Excludente da culpabilidade

            Associated terms

            Culpabilidade, afastamento

            • RT Art. 38, caput, a, e § 1º, do Código Penal Militar (1969)

            • RT Art. 28, caput e § 2º, do Código Penal Militar (1944)

            • RT Art. 38, caput, b, e §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)

            • RT Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)

            • RT Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)

            • RT Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)

            • RT Art. 39 do Código Penal Militar (1969)

            0 Archival description results for Culpabilidade, afastamento

            • Date modified
            • Title
            • Reference code
            • Start date
            • Ascending
            • Descending
            We couldn't find any results matching your search.

            Export

            • SKOS

            Results

            • 0

            No. narrower terms

            • 0

            Related terms

            • Art. 38, caput, a, e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
            • Art. 28, caput e § 2º, do Código Penal Militar (1944)
            • Art. 38, caput, b, e §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
            • Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
            • Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 39 do Código Penal Militar (1969)
            Logo STM
            Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
            Edifício Sede do STM, Bloco B
            CEP 70.098-900 - Brasília - DF