Skip to main content
Toggle navigation
Browse
Browse
Archival descriptions
Authority records
Archival institutions
Functions
Subjects
Places
Digital objects
Search
Search options
Global search
Advanced search
Search in browse page
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Language
Language
Language
English
Português do Brasil
Quick links
Quick links
Quick links
Home
About
Help
Privacy Policy
Log in
Have an account?
Email
*
This field is required.
Password
*
This field is required.
Log in
Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union
Browse Subjects:
Treeview
List
Search
Direito Internacional
Estrangeiro
Governo Estrangeiro
Navio estrangeiro
Militar
Latrocínio
Decreto Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 16
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 5
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
Receptação (DPM)
Armamento militar
Tentativa de homicídio
Tentativa de suicídio
Matrícula
Adequação de pena
Arquivo
Sindicância
Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 5
Fundação Hospitalar do Estado do Espírito Santo
Homicídio doloso
Acumulação de penas
Furto de armamentos
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Munições faltosas
Cárcere
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964
Restituição de bens
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 22
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 255
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 257
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 558
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 621
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 28
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 79
Comunicação de prisão
Desaparecido
Desaparecimento
Boletim eleitoral
Guerrilha
Regulamento Disciplinar do Exercito- B4
Irregularidades no Armazém Reembolsável Regional
Desvio
Autos de Prisão em Flagrante Delito
Incidente de execução
Ligas Camponesas
Correio de São Caetano do Sul
Apelação criminal
Prisão, arrombamento
Desaparecimento de equipamento
Facciosismo
Apelação, anulação, sentença.
Espancamento
Decreto Legislativo n. 18, de 15 de dezembro de 1961
Apoio a partido político
Usura pecuniária
Segunda instância, condenação
Genocídio
Apelação criminal, desprovimento.
Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena
Julgamento, adiamento
Juízo incompetente.
Incompetência
Embargos
Violação de território estrangeiro
Conselho Especial de Justiça, arguição de incompetência
Bem Público, desaparecimento
Arquivamento de processos
Crime contra a ordem econômica
Invasão de propriedade (DPM)
Crime contra a pessoa
Lesão corporal culposa
Lesão corporal, absolvição
Justiça Militar em tempo de guerra
Destinação de documentos.
Penalidade, cancelamento.
Decreto n. 24.717, de 13 de julho de 1934
Multa
Embriaguez, Criança
Ato libidinoso, Tentativa
Falsidade Documental
Pena de reclusão
Arquivamento dos autos, decisão
Apelação, provimento, parcial
Decreto n. 19.696, de 12 de fevereiro de 1931
Manutenção, Sentença
Violência
Prescrição
Prazo, aumento
Concessão da Ordem
Partido político, organização, proibição.
Constituição Federal (1934), alteração, tentativa.
Embaixador, sequestro.
Revolução (1964)
Uso de documento falso
Alimento
Crime contra funcionário público em razão da função.
Crime de associação criminosa
Ingresso clandestino
Gerador de energia
Confisco de bens
Results 501 to 600 of 3560
Previous
Next
Search options
All labels
Preferred label
'Use for' labels
Search
Narrow your results by:
Direito Internacional
Related Archival description (0)
Related Authority record (0)
Other languages available
Brazilian Portuguese » Direito Internacional
Elements area
Taxonomy
Subjects
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Direito Internacional
NT
Estrangeiro
NT
Governo Estrangeiro
NT
Navio estrangeiro
Equivalent terms
Direito Internacional
Associated terms
Direito Internacional
0 Archival description results for Direito Internacional
Sort by: Date modified
Date modified
Title
Reference code
Start date
Direction: Ascending
Ascending
Descending
We couldn't find any results matching your search.
Export
SKOS
Results
0
No. narrower terms
3