Mostrando 3556 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Hospital 1 0
Campo de Aviação Militar 0 0
Apoio a partido político 1 0
Usura pecuniária 2 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 536 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 28 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 614 0 0
Cadáver 1 0
Ato obsceno 1 0
Decreto Lei n. 228, de 28 de fevereiro de 1967 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 394 0 0
Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966 – Art. 233 0 0
Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966 – Art. 249 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 710 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610 0 0
Decreto n. 17.943-A, 12 de outubro de 1927

Use para: Código de Menores

0 0
Civil, julgamento, competência do foro militar. 0 0
Crime contra o patrimônio. 0 0
Receptação. 0 0
Civil, julgamento, competência do foro militar 1 0
Apelação, provimento 7 0
Segunda instância, condenação 70 0
Genocídio 2 0
Deserção, condenação 60 0
Primeira instância, condenação 106 0
Segunda instância, sentença, confirmação 77 0
Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena 6 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 26 0 0
Julgamento, adiamento 1 0
Lesão Corporal, prisão 1 0
Lesão corporal seguida de morte 2 0
Cúmplice do crime 1 0
Pedido, julgamento, incompetência 0 0
Segunda instância, absolvição 18 0
Embargos 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 79 0 0
Deserção, prisão 4 0
Habeas Corpus, julgamento, incompetência 1 0
Violação de território estrangeiro 2 0
CAPARAÓ 0 0
Denúncia, rejeição 4 0
Conselho Especial de Justiça, arguição de incompetência 1 0
Primeira Instância, sentença, confirmação 3 0
Comércio ilegal de arma de fogo 1 0
Militar, comércio, proibição 2 0
Armamento bélico, receptação 1 0
Bem Público, desaparecimento 2 0
Depredação 4 0
Invasão de propriedade (DPM) 2 0
Vício de consentimento 0 0
Crime contra a pessoa (6) 1 0
Hostilidade arbitrária 1 0
Termo de deserção, anulação 14 0
Lesão corporal, condenação 1 0
Lesão corporal, absolvição 1 0
Homicídio, absolvição 1 0
Furto, absolvição 2 0
Ação penal militar, extinção 6 0
Ata de julgamento, registro, livro. 2 0
Sessão de julgamento, registro. 4 0
Ata de sessão, registro, livro. 2 0
Destinação de documentos. 1 0
Documento administrativo, registro. 1 0
Decisão judicial, registro, livro. 4 0
Tramitação processual. 1 0
Distribuição processual. 1 0
Penalidade, cancelamento. 1 0
Recurso administrativo, deferimento. 1 0
Menoridade 1 0
Dano material 1 0
Bem público, destruição 1 0
Apelação criminal, desprovimento.
  • Negou-se provimento à apelação.
  • A apelação não foi provida.
11 0
Primeira instância, decisão judicial, confirmação.
  • Em segunda instância, a Justiça confirmou a sentença apelada.
  • Confirmação, em segunda instância, da decisão da primeira instância.
13 0
Pedido, desconhecimento.
  • Os membros do colegiado acordaram não tomar conhecimento do pedido.
1 0
Juízo incompetente. 10 0
Decreto n. 22.830, de 15 de junho de 1933
  • Indulta praças da Armada.
0 0
Decreto n. 24.717, de 13 de julho de 1934
  • Indulta os militares incursos nos arts, 113, 114 (preambulo), 115, 143, 152 (preambulo) e 153 do Código Penal da Armada
0 0
Decreto-Lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938

Use para: Código da Justiça Militar de 1938

  • Estabelece o Código da Justiça Militar.
0 0
Decreto-Lei n. 4.223, de 2 de abril de 1942
  • Indulta insubmissos e dá outras providências.
0 0
Decisão judicial, registro. 4 0
Acórdão, registro. 7 0
Decreto n. 20.656, de 14 de novembro de 1931
  • Determina que seja processado e julgado pela Justiça Militar todo aquele que, militar assemelhado ou civil tomar parte por qualquer fórma nos atentados contra a ordem pública ou contra os governos da União e dos Estados
0 0
Doença incapacitante 0 0
Multa 1 0
Modificação, Viatura Oficial 1 0
Prisão 1 0
Embriaguez, Criança 1 0
Ato libidinoso, Tentativa 1 0
Insuficiência de provas 4 0
Civil, deserção.
  • Deserção de civil.
2 0
Estado de sítio 1 0
Decreto n. 5.808, de 4 de outubro de 1930
  • Declara em estado de sitio o território do Districto Federal e o dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Parahyba.
  • Artigo único. É declarado o estado de sitio, até o dia 31 de dezembro do corrente anno, no Districto Federal e nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Geraes, Rio Grande do Sul e Parahyba, ficando o Presidente da República autorizado a estende-lo a outros pontos do territorio nacional e a suspende-lo no todo ou em parte; revogadas as disposições em contrario.
0 0
Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Use para: FEB

  • Força militar brasileira de 25.334 homens que foi responsável pela participação brasileira ao lado dos Aliados na Campanha da Itália, durante a Segunda Guerra Mundial. Constituída principalmente por uma divisão de infantaria, que historicamente é considerada o conjunto de todas as forças militares brasileiras que participaram daquela campanha. A campanha do Brasil na guerra colocou em xeque o governo de Getúlio Vargas, que após seu fim acabou sendo deposto do governo. O saldo da FEB foi de 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos mortos, somando ainda mais aproximadamente 12 mil feridos pelos combates.
448 0
Crime sexual (DPM) (5) 1 0
Corrupção de menores (DPM) 1 0
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302, n. III
  • Art. 302. Praticar, em presença do inimigo, homicídio: I – no caso do art. 181: Pena – reclusão, de dez a trinta anos; II – no caso do § 1º do art. 181: Pena – reclusão, de seis a vinte anos; III – no caso do § 2º do art. 181: Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
0 0
Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945
  • Extingue os órgãos da Justiça Militar organizada pelo Decreto-Lei n. 6.396, de 1 de abril de 1944 e dá outras providências.
1 0
Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944
  • Organiza a Justiça Militar junto às Fôrças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento.
0 0
Apelação, provimento, parcial 20 0
Suicídio

Use para: Autocídio

14 0