- BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- TÍTULO IV DO CONCURSO DE AGENTES
- Co-autoria
- Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a êste cominadas.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969)
Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969)
Termos equivalentes
Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969)
Termos associados
Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969)
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- BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980
- Processo.
- 14/08/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979
- Processo.
- 06/12/1978 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*