Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          18 Descrição arquivística resultados para Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Apelação n. 1.067/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.030/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

           Conselho Penitenciário Federal
          Inquérito Policial Militar n. 102/64
          BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
          Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 360/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · Processo. · 18/12/1957 a 15/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 517/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945 · Processo. · 14/01/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 178/1968
          BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · Processo. · 01/03/1967 a 09/02/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 63/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967 · Processo. · 19/12/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 1/1918
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · Processo. · 21/12/1917 a 04/01/1918
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 1.433/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947 · Processo. · 16/02/1944 a 14/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 388/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964 · Processo. · 20/06/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 457/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 426/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 601/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970 · Processo. · 15/04/1970 a 05/08/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 453/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970 · Processo. · 11/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · Processo. · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)