- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945
- File
- 25/09/1945 a 10/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus, deferimento
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Habeas Corpus, deferimento
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- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945
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- 21/09/1945 a 05/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945
- File
- 21/09/1945 a 10/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945
- File
- 26/09/1945 a 06/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945
- File
- 19/09/1945 a 21/11/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945
- File
- 24/09/1945 a 10/10/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945
- File
- 24/09/1945 a 10/10/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945
- File
- 26/09/1945 a 10/10/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945
- File
- 22/09/1945 a 12/10/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945
- File
- 21/09/1945 a 09/11/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.022/1945
- File
- 18/09/1945 a 09/11/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
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- 20/09/1945 a 06/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.020/1945
- File
- 12/09/1945 a 26/09/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.015/1945
- File
- 10/09/1945 a 26/09/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
- File
- 14/11/1945 a 04/12/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 004-002-002-7099/1934
- File
- 22/06/1934 a 22/06/1934
O soldado Antônio Amaro Alves, do 20º Batalhão de Caçadores, alegando achar-se preso sem culpa formada, desde 3 de dezembro de 1932, impetra uma ordem de Habeas Corpus para o fim de ser posto em liberdade. Houve dúvida quanto à competência do Cons...
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 003-002-003-002-28189/1942
- File
- 27/05/1942 a 25/09/1964
Em 1933, os impetrantes foram convidados por Edgard de Matos Caramuru, gerente do Banco Comércio e Indústria de São Paulo, em Rio Preto, a fundarem um estabelecimento bancário, originando a Casa Bancária Edgar Caramurú e Cia.Sendo Edgar o gerente ...
Tribunal de Segurança Nacional
- BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937
- File
- 09/07/1937 a 02/08/1937
Habeas Corpus impetrado em favor de Luis Carlos Prestes e Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), presos por decisão do Tribunal de Segurança Nacional em referência à condenação em crimes de natureza política. Requeriam uma série de objetos indispensá...
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937
- File
- 21/06/1937 a 25/06/1937
João Mangabeira, deputado, requer em seu favor uma ordem de habeas corpus, reputando ilegal a prisão em que se acha em virtude de decisão do Tribunal de Segurança Nacional. Alega que no seu julgamento só tomaram parte quatro juízes, tendo dois vot...
Supremo Tribunal Militar