Mostrando 3556 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Homicídio, absolvição 1 0
Lesão corporal, absolvição 1 0
Lesão corporal, condenação 1 0
Termo de deserção, anulação 14 0
Hostilidade arbitrária 1 0
Crime contra a pessoa (6) 1 0
Vício de consentimento 0 0
Invasão de propriedade (DPM) 2 0
Depredação 4 0
Bem Público, desaparecimento 2 0
Armamento bélico, receptação 1 0
Comércio ilegal de arma de fogo 1 0
Militar, comércio, proibição 2 0
Primeira Instância, sentença, confirmação 3 0
Conselho Especial de Justiça, arguição de incompetência 1 0
Denúncia, rejeição 4 0
Violação de território estrangeiro 2 0
CAPARAÓ 0 0
Habeas Corpus, julgamento, incompetência 1 0
Deserção, prisão 4 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 79 0 0
Embargos 1 0
Segunda instância, absolvição 18 0
Pedido, julgamento, incompetência 0 0
Lesão corporal seguida de morte 2 0
Cúmplice do crime 1 0
Julgamento, adiamento 1 0
Lesão Corporal, prisão 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 26 0 0
Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena 6 0
Segunda instância, sentença, confirmação 77 0
Primeira instância, condenação 106 0
Deserção, condenação 60 0
Genocídio 2 0
Segunda instância, condenação 70 0
Apelação, provimento 7 0
Civil, julgamento, competência do foro militar 1 0
Receptação. 0 0
Crime contra o patrimônio. 0 0
Civil, julgamento, competência do foro militar. 0 0
Decreto n. 17.943-A, 12 de outubro de 1927

Use para: Código de Menores

0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 710 0 0
Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966 – Art. 249 0 0
Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966 – Art. 233 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 394 0 0
Decreto Lei n. 228, de 28 de fevereiro de 1967 0 0
Ato obsceno 1 0
Cadáver 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 614 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 28 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 536 0 0
Usura pecuniária 2 0
Apoio a partido político 1 0
Campo de Aviação Militar 0 0
Hospital 1 0
Investigação 7 0
Pedido, julgamento, incompetência.
  • O Tribunal declarou-se incompetente para julgar o pedido.
0 0
Decreto n. 84.223, de 20 de novembro de 1979 5 0
Destacamento Nery da Fonseca 0 0
Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul 1 0
Livro de protocolo. 4 0
Acórdão, registro, livro. 4 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247 0 0
Cargo público, posse (direito administrativo), registro. 1 0
Cargo público, investidura. 1 0
Cargo público, ato de provimento, termo. 1 0
Decreto n. 463, de 29 de novembro de 1935

Use para: Decreto 463 1935

  • Declara extinctos o Conselho Superior de Justiça e os Conselhos Especiaes de Justiça dos Departamentos de Exercito Leste e Sul e dá outras providencias
0 0
Irregularidades administrativas 3 0
Decreto Legislativo n. 18, de 15 de dezembro de 1961 0 0
Jornal Versus 1 0
Formação de agrupamento prejudicial a Segurança Nacional 4 0
Lesão culposa 0 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 134 1 0
Espancamento 1 0
Código Nacional de Trânsito 2 0
Apelação, anulação, sentença.
  • Sentença anulada em grau de apelação.
0 0
Facciosismo 1 0
Ofensa moral contra autoridade 9 0
Inconformismo político 1 0
Desaparecimento de equipamento 2 0
Decreto n. 22.402, de 26 de janeiro de 1933
  • Amplia a jurisdição do Conselho de Justiça, organizado para processar e julgar os crimes ocorridos na zona de operações da 4ª divisão de infantaría
  • Artigo único. Fica ampliada a jurisdição do Conselho de justiça, organizado em virtude do decreto n.º 24.886, de 29 de setembro de 1932, para processar e julgar os crimes ocorridos na zona de operações da 4ª divisão de infantaria; revogadas as disposições em contrário.
0 0
Prisão, arrombamento 1 0
Oposição à execução de ato legal com violência 5 0
Omissão de notificação de doença 2 0
Evasão de preso 5 0
Oposição à execução de ato legal 3 0
Assalto a residência 1 0
Saque 3 0
Violação de recato 2 0
Terrorismo 9 0
Violação de sigilo funcional 1 0
Filiação com governo estrangeiro ou organização internacional 2 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 243 0 0
Primeira Instância, sentença, condenação.
  • O Tribunal de Primeira Instância, em sentença, condenou o(s) réu(s).
1 0
Forte do Vigia 1 0
Material bélico 0 0
Célula de Beberibe 1 0
Sentença, condenação. 2 0
Briga entre Militar e Civil 1 0