Autos findos n. 49/1945
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 44/1945
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Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.311/1947
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Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.260/1975
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Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.094/1976
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Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.007/1973
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Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.087/1957
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 540/1980
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Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 161/1975
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Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 661/1980
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Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.804/1945
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Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 86/ 1976
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Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 4.343/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 276/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 4.201/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 382/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Autos findos n. 566/1980
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Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 221/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 103/1974
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Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 499/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 234/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 231/1964
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Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 10/1967
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Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 81/1947
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Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 230/1964
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Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 4.347/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.826/1945
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 4.200/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 3.749/1945
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.458/1975
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O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 91/1976
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Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 441/1980
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Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Autos findos n. 4.911/1946
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.829/1945
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 944/1975
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Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 686/1980
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Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 683/1980
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Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 628/1980
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Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 106/1974
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Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 104/1974
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Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 789/1979
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 556/1976
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Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 455/1980
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Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 622/1979
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Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 624/1979
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Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 1.094/1975
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Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Autos findos n. 1.477/1975
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Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 555/1980
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Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 108/1974
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Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 669/1979
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O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 675/1979
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O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.229/1979
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Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Autos findos n. 665/1979
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Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 649/1979
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Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 633/1979
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Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 641/1979
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Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Autos findos n. 965/1975
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Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 3.870/1947
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Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 3.757/1945
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 3.755/1946
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 3.490/1947
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 2.282/1945
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 4.909/1946
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Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 6.817/1946
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.349/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.543/1946
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.344/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.345/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.340/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.341/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 2.666/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 822/1979
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Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 1.830/1945
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 191/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 261/1964
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Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.818/1945
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 2.664/1945
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Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 4.288/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.346/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 4.350/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 2.671/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 2.673/1945
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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 156/1976
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Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 703/1979
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Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 790/1979
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 23/1976
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Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 690/1980
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Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 1.265/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 169/1980
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Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Autos findos n. 220/1980
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Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 1.129/1958
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Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.106/1958
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Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.111/1958
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Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 626/1980
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Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 627/1980
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Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 40/1945
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 623/1980
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Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 624/1980
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Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 591/1980
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Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 588/1980
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Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979
Conselho Penitenciário do Estado