Skip to main content
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • About
      • Help
      • Privacy Policy
    Have an account?
    Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union Logo ATOM

    • Direito Penal Militar
    • Crime contra a autoridade ou disciplina militar
    • Aliciação para motim ou revolta
    • Amotinamento
    • Apologia de fato criminoso ou do seu autor
    • Arrebatamento de preso ou internado
    • Conspiração
    • Despojamento desprezível
    • Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço
    • Evasão de preso ou internado
    • Fuga de preso ou internado
    • ...
    Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942. Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 18 Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 19 Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 49 Falso Testemunho e Denúncia Falsa Crimes contra o serviço militar e o dever militar Crime de contrabando Constituição Federal, de 10 de Novembro de 1937 - Art.101 Reorganização de Partido Político Dissolvido Crime contra a liberdade individual Decreto-Lei n. 869, de 18 de novembro de 1938, art. 2º, inciso IX Crime contra a economia popular Gerência fraudulenta Decreto-Lei Nº 5.428, de 27 de Abril de 1943 Crimes contra o patrimônio Falsidade (DPM) Uso de documento pessoal alheio Violação do dever funcional com o fim de lucro Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM) Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Abuso de confiança ou boa-fé Patrocínio indébito Subtração ou Inutilização de Livro, Processo ou Documento Inutilização de edital ou de sinal oficial (DPM) Corrupção ativa de intérprete Corrupção ativa de testemunha Desobediência a decisão judicial Apropriação indébita (DPM) Estelionato (DPM) Defraudação de penhor (DPM) Fraude na entrega de coisa (DPM) Latrocínio (DPM) Receptação privilegiada Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Coisa alheia, definição conde Abuso de radiação Inundação (crime militar) Crime contra os meios de transporte e de comunicação (DPM) Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Arremesso de projétil (DPM) Receita ilegal Epidemia (crime militar) Omissão de notificação de doença (DPM) Conjunção carnal Vigência Documento, equiparação Conduta Incoveniente Pena de caráter perpétuo Crime contra a paz pública Invasão de estabelecimento agrícola Fabrico de Explosivo Tempo de Serviço Material Subversivo Fraude no Comercio Vantagem Indevida Reformatio in mellius Bigamia rio de Desarquivamento de Processos Confissão Prova Ilícita Violação de direitos humanos Efetivação Reconsideração Repreensão Irregularidade Ordem de pagamento Conflito Armado Ofensa Recurso em Habeas Corpus, desistência da ação Dissidio Coletivo Uso indevido de distintivo Condenação parcial Briga com superior desrespeito ao supervisor Exame de Sanidade Mental Irregularidade Administrativa Recurso Criminal, Desconhecimento Deferimento Exumação de cadáver Modalidades Culposas Desvio de Materiais Arquivamento Infidelidade Administrativa Publicações Proibidas Facilitar Fuga pessoa civil Habeas Corpus, sobrestamento Leiner Solicitação Trans Adulteração de Substância Alimentícia Manutenção de veículo Permissão de Uso Equiparação a Maiores Desrespeito Contra Superior Abandono de Posto Rixa

    Results 601 to 700 of 3556

    • Previous
    • Next

    Conspiração

    • Related Archival description (0)
    • Related Authority record (0)
    1. Direito Penal Militar
    2. Crime contra a autoridade ou disciplina militar
    3. Conspiração
    • Brazilian Portuguese » Conspiração

    Elements area

    Taxonomy

    Subjects

    Code

    Scope note(s)

      Source note(s)

        Display note(s)

          Hierarchical terms

          Conspiração

          BT Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Conspiração

            Equivalent terms

            Conspiração

              Associated terms

              Conspiração

              • RT Favorecimento ao inimigo

              • RT Art. 152 do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 132 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 277 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 368 do Código Penal Militar (1969)

              0 Archival description results for Conspiração

              • Date modified
              • Title
              • Reference code
              • Start date
              • Ascending
              • Descending
              We couldn't find any results matching your search.

              Export

              • SKOS

              Results

              • 0

              Broader term

              • Crime contra a autoridade ou disciplina militar

              No. narrower terms

              • 0

              Related terms

              • Favorecimento ao inimigo
              • Art. 152 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 132 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 87 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 88 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 89 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 277 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 368 do Código Penal Militar (1969)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF