Revisão Criminal n. 371/1946

• 003-002-003-003-371/1946
• Processo.
• 21/06/1946 a 20/08/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Bertholdo Gausmann, condenado a 8 meses de reclusão, por Acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 30 de outubro de 1945, acusado de cometer crime de contrabando.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 38.198/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn
• Processo.
• 08/08/1966 a 21/10/1971

Parte de Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 5.617/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
• Processo.
• 18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 37.490/1969

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-37490-1969
• Processo.
• 26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de ativ...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 740/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 5.622/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954
• Processo.
• 10/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 346/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-346/1980
• Processo.
• 09/01/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 26/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964
• Processo.
• 15/10/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)