Código Penal Militar

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Código Penal Militar

1032 Results for Código Penal Militar

Autos findos n. 1.069/1987

Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.251/1948

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.250/1948

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.246/1948

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 924/1949

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 923/1949

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 814/1946

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 771/1946

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 769/1946

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 645/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 643/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 642/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 640/1946

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 707/1979

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 264/1979

Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 262/1979

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 222/1979

Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 7.700/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 7.491/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 7.495/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 3.793/1954

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 3.777/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 1.289/1979

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.022/1980

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.065/1980

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 764/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 760/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 761/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 700/1980

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 399/1979

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 518/1980

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 433/1979

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 907/1975

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 107/1967

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 759/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 816/1979

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.309/1984

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.263/1984

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 881/1985

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 707/1985

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 680/1985

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 731/1988

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 734/1988

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 735/1988

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 718/1988

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 736/1988

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 627/1988

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 733/1988

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 694/1989

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 912/1983

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 492/1981

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 888/1979

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 861/1979

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 338/1980

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 289/1980

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 308/1980

Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 368/1980

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.424/1982

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.114/1983

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 990/1982

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 529/1970

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 489/1979

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 763/1970

Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 657/1970

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 454/1970

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 453/1970

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.069/1975

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 634/1946

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 546/1980

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.288/1975

Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 484/1975

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 567/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 796/1966

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 954/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

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