- BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954
- File
- 18/11/1953 a 16/12/1954
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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- Art. 302 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 334 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 7º, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
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- Código penal militar (1969), previsão
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- Art. 31 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 327 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 369 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 370 do Código Penal Militar (1969)
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Código Penal Militar
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Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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- 02/08/1979 a 01/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
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