Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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        Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          16 Archival description results for Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Autos findos n. 480/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

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          Autos findos n. 474/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · File · 16/01/1970 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

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          Autos findos n. 478/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

          Untitled
          Autos findos n. 476/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

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          Autos findos n. 477/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

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          Autos findos n. 479/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

          Untitled
          Autos findos n. 481/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · File · 05/09/1969 a 11/03/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

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          Autos findos n. 1.004/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980 · File · 24/10/1978 a 20/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.

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          Autos findos n. 216/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-216/180 · File · 24/10/1979 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

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          Autos findos n. 442/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-442/1979 · File · 17/03/1976 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

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          Autos findos n. 174/1958*
          BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · File · 11/06/1957 a 30/09/1958
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

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          Apelação n. 135/1920
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · File · 02/08/1917 a 29/04/1920
          Part of Justiça Militar da União

          Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
          Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

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          Autos findos n. 1.804/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · File · 31/01/1944 a 02/06/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

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          BR DFSTM 002-002-001-008-001-08/1969 · Processo · 05/09/1969 a 11/10/1971
          Part of Justiça Militar da União

          Civil vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, solicitando que o mesmo fosse incurso em um artigo diferente do qual imposto pelo Tribunal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, ficando a critério do mesmo a decisão.

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