- BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
- File
- 03/04/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
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Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.
Tribunal Federal de Recursos
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.
Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.
Secretaria de Segurança Pública do Paraná
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de civil condenado por subversão.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Part of Justiça Militar da União
Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*