- BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
- File
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Indulto Natalino*
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Indulto Natalino*
BT Indulto*
Indulto Natalino*
Equivalent terms
Indulto Natalino*
Associated terms
Indulto Natalino*
- RT Pena Privativa de Liberdade
- RT Decreto n. 24.253, de 23 de dezembro de 1947
- RT Decreto n. 59.574, de 18 de novembro de 1966
- RT Decreto n. 61.964, de 22 de dezembro de 1967
- RT Decreto n. 65.775, de 2 de dezembro de 1969
- RT Decreto n. 668, de 16 de outubro de 1992
- RT Decreto n. 80.603, de 24 de outubro de 1977
- RT Decreto n. 82.589, de 6 de novembro de 1978
- RT Decreto n. 89.097, de 5 de dezembro de 1983
- RT Decreto n. 953, de 8 de outubro de 1993
24 Results for Indulto Natalino*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
- File
- 03/11/977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
- File
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
- File
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
- File
- 31/10/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
- File
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
- File
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
- File
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
- File
- 08/01/1948 a 16/11/1956
Part of Justiça Militar da União
Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
- File
- 19/12/1966 a a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980
- File
- 28/03/1980 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
- File
- 29/09/1977 a 07/07/1980
Part of Justiça Militar da União
Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984
- File
- 30/09/1982 a 13/03/1984
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949
- File
- 30/01/1948 a 15/12/1949
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe ind...
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967
- File
- 07/12/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967
- File
- 07/12/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967
- File
- 06/06/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980
- File
- 08/01/1980 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de desertor.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
- File
- 20/12/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956
- File
- 08/01/1948 a 16/12/1956
Part of Justiça Militar da União
Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980
- File
- 04/10/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980
- File
- 18/10/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967
- File
- 02/12/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974
- File
- 25/12/1967 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União
Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar