Assuntos
- Código Penal para a Armada (1891)
- ...
- Art. 124, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 127, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 127, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 128, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 129 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 13 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 130 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- ...
- Art. 182, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182, §§ 5º e 6º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 183 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 183 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 183 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 184 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 184 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 184, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 185 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 185 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 185 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 186 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 186 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 186 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 187 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 187 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 188 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 188 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 188 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 189 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 189, I, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 189, II, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 189, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 19 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 19 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 19, I, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 19, II, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 190 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 190 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 190 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 191 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 191 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 191 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 192 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 192 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 193 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 194 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 194 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 195 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 195 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 196 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 196 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 197 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 197 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 198, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 198, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 198, §§ 1º e 4º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 199 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 199, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 199, caput e §§ 2º e 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 199, § 4º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 1° do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 1º do Código Penal Militar (1944)
- Art. 1º do Código Penal Militar (1969)
- Art. 20 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 20 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 200 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 200, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 200, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 200, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 201 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 201 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 202 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 202 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 203 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 203 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 204 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 204 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 205 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 205, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 205, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 205, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 206 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 206 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 207 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 207, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 207, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 208 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 208 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 209 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 209, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 209, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 209, § 6º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 209, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 209, §§ 4º e 5º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 21 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 21 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 21, § 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 21, § 6º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 21, §§ 1º e 2º do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 21, §§ 3º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 210 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 210 do Código Penal Militar (1969)
Resultados 501 até 600 de 3546
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 128. Todo commandante de força ou navio que:
- […]
- 2º Deixar de manter a força sob seu commando em estado de maior efficiencia com relação aos meios de que puder dispôr;
- […]
- Si por negligencia: – pena de privação do commando por um anno;
- Si por impericia: – pena de privação de commando por seis mezes.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Termos equivalentes
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Termos associados
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
0 Resultados para Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Mais recente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
- SKOS
Resultados
- 0
Termo geral
- Código Penal para a Armada (1891)
Sem termos específicos
- 0
Termo relacionado
- Crime Militar
- Crime contra o serviço militar e o dever militar
- Omissão de eficiência da força
- Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 174 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 131, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)