Assuntos
- Código Penal para a Armada (1891)
- ...
- Art. 124, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 127, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 127, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 128, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 129 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 13 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 130 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- Art. 249 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 249, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 249, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 25 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 25 do Código Penal para a Armada (1891)
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Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 128. Todo commandante de força ou navio que:
- […]
- 2º Deixar de manter a força sob seu commando em estado de maior efficiencia com relação aos meios de que puder dispôr;
- […]
- Si por negligencia: – pena de privação do commando por um anno;
- Si por impericia: – pena de privação de commando por seis mezes.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Termos equivalentes
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Termos associados
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- Crime Militar
- Crime contra o serviço militar e o dever militar
- Omissão de eficiência da força
- Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 174 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 131, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)