- BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
- File
- 25/11/1946 a 06/10/1948
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Art. 141 do Código Penal Militar (1944)
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Associated terms
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- RT Crime Militar
- RT Crime contra a autoridade ou disciplina militar
- RT Insubordinação
- RT Recusa de obediência
- RT Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 95 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 129 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 130 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 188 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 163 do Código Penal Militar (1969)
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- BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
- File
- 25/11/1946 a 06/10/1948
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*