- 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
- File
- 09/08/1922 a 15/09/1922
Part of Justiça Militar da União
Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.
Supremo Tribunal Militar
Fuga de preso ou internado
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Fuga de preso ou internado
Fuga de preso ou internado
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Fuga de preso ou internado
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Fuga de preso ou internado
- RT Art. 178 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 155 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 103 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 104 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 105 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 106 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 79, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 179 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 156 do Código Penal Militar (1944)
5 Results for Fuga de preso ou internado
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- BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
- File
- 15/10/1919 a 24/10/1919
Part of Justiça Militar da União
Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.
Supremo Tribunal Militar
- 002-001-003-003-588/1979
- File
- 18/12/1978 a 14/05/1979
Part of Justiça Militar da União
execução de sentença para militar. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
- BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978
- File
- 09/11/1973 a 01/12/1978
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-587/1979
- File
- 12/12/1978 a 14/05/1979
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)