- BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980
- File
- 09/01/1980 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
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Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
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Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- RT Crime Militar
- RT Crime contra o serviço militar e o dever militar
- RT Deserção
- RT Deserção, conceito, especificidade
- RT Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891)
10 Results for Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
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- BR DFSTM 002-001-001-002-821/1979
- File
- 18/06/1979 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
- File
- 17/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980
- File
- 27/11/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980
- File
- 01/02/1980 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979
- File
- 25/07/1979 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979
- File
- 17/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979
- File
- 08/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979
- File
- 17/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979
- File
- 17/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)