Crime contra a incolumidade pública (DPM)

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        Crime contra a incolumidade pública (DPM)

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          Crime contra a incolumidade pública (DPM)

          22 Archival description results for Crime contra a incolumidade pública (DPM)

          Autos findos n. 263/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-263/1979 · File · 26/01/1979 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

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          Autos findos n. 935/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-935/1980 · File · 28/09/1977 a 20/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

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          Autos findos n. 701/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-701/1980 · File · 01/03/1979 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

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          BR DFSTM 002-001-001-002-430/1955 · File · 05/10/1955 a 26/03/1956
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para investigar explosão que resultou em morte e ferimento de militares na cidade do Rio de Janeiro em 04/10/1955.

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          Autos findos n. 413/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980 · File · 08/06/1977 a 02/06/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

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          Autos findos n. 329/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-329/1986 · File · 17/09/1985 a 10/03/1986
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito para apurar acidente envolvendo a explosão de artefato bélico e morte de civil em Três Corações em 16 de setembro de 1985.

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          Autos findos n. 232/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-232/1980 · File · 12/09/1979 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

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          Autos findos n. 491/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978 · File · 29/09/1871 a 24/05/1978
          Part of Justiça Militar da União

          Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

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          Autos findos n. 475/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-475/1978 · File · 29/09/1971 a 24/05/1978
          Part of Justiça Militar da União

          Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

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          Autos findos n. 1.029/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1986 · File · 27/05/1986 a 02/09/1986
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

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          Autos findos n. 792/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-792/1982 · File · 26/11/1981 a 09/07/1982
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.

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          Autos findos n. 1.319/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-1319/1983 · File · 18/10/1983 a 02/01/1984
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O artefato caiu no chão, ocasionando explosão, provocando falecimento de um dos indivíduos e ferimentos leves em outras dez pessoas.

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          BR DFSTM 002-002-001-013-001-12411/1981 · File · 26/08/1981
          Part of Justiça Militar da União

          O processo se refere ao acidente com explosivo que ocorreu no Centro de Convenções Riocentro em 30 de abril de 1981, resultando na morte do Sargento Guilherme Pereira do Rosário e graves ferimentos no Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, que estavam em missão de serviço no Riocentro.

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          Autos findos n. 1.038/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975 · File · 24/06/1975 a 15/10/1978
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

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          BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb-1 · Autos do processo · 15/01/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial de 1 (um) ano, para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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          Apelação n. 10/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb · File · 15/12/1944 a 19/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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