Crime contra a autoridade ou disciplina militar

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 811/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980
Processo.
09/11/1967 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 929/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975
Processo.
09/12/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 6.555/1939

BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939
Processo.
03/12/1935 a 08/12/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 1.458/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
Processo.
24/07/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos Findos n. 546/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968
Processo.
10/04/1956 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980
Processo.
13/01/1964 a 13/09/1976

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 212/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-212/1984
Processo.
16/11/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial para averiguação de caso de filiado ao Partido Comunista Revolucionário, que vinha aliciando indivíduos no interior para a derrubada do Regime Militar e foi morto em troca de tiros com a polícia, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 588/1979

002-001-003-003-588/1979
Processo.
18/12/1978 a 14/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 281/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980
Processo.
14/01/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Secretaria de Segurança Pública do Ceará

Recurso Criminal n. 374/1929

BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929
Processo.
26/07/1929,10/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.070/1979

002-001-001-002-1070/1979
Processo.
06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 625/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-625/1979
Processo.
18/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.322/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978
Processo.
09/11/1973 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 87/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974
Processo.
15/05/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.004/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980
Processo.
24/10/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclus...

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 978/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 975/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980
Processo.
17/10/1977 a 12/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 976/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 977/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 195/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979
Processo.
20/12/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Recurso Criminal n. 3.406/1951

BR DFSTM 002-002-001-005-002-3406/1951
Processo.
26/11/1951,27/03/1952

Parte de Justiça Militar da União

Aos dias 19 de novembro de 1951, na base aérea de Santa Cruz, no então Distrito Federal, o 3º Sargento Ivan Ayran Pereira foi preso em flagrante pelo crime de insubordinação contra o tenente Genis Almeida.O acusado foi enquadrado no art. 141 do Có...

Autos findos n. 799/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982
Processo.
16/12/1981 a 19/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 869/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980
Processo.
26/10/1970 a 27/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 587/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-587/1979
Processo.
12/12/1978 a 14/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 638/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-638/1979
Processo.
05/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 481/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970
Processo.
05/09/1969 a 11/03/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 706/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982
Processo.
05/11/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 704/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982
Processo.
05/11/1981 a 23/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 86/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974
Processo.
19/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 856/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 857/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 855/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 479/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970
Processo.
21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 477/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970
Processo.
21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 478/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970
Processo.
21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970
Processo.
21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 457/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970
Processo.
06/02/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 474/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970
Processo.
16/01/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.317/1983

BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983
Processo.
29/11/1977 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 480/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970
Processo.
21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 426/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970
Processo.
06/02/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 342/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980
Processo.
11/10/1978 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 601/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970
Processo.
15/04/1970 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.060/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1060/1979
Processo.
18/05/1966 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.040/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1040/1979
Processo.
12/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 302/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979
Processo.
19/07/1973 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.452/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
Processo.
04/02/1970 a 07/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal

Autos findos n. 985/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 930/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975
Processo.
27/07/1971 a 25/09/2975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
Processo.
28/01/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 928/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975
Processo.
05/08/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 884/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975
Processo.
17/03/1972 a 28/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 883/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975
Processo.
16/06/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 840/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 842/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-842/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 841/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975
Processo.
04/08/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 839/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975
Processo.
03/04/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 169/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
Processo.
18/12/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 36/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980
Processo.
20/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 443/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
Processo.
12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 297/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979
Processo.
07/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 813/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 536/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-536/1968
Processo.
05/01/1968 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969
Processo.
15/05/1950 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 860/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975
Processo.
30/04/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 838/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975
Processo.
07/01/1971 a 19/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 886/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-886/1975
Processo.
22/05/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 833/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975
Processo.
08/08/1969 a 05/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 6.794/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946
Processo.
05/04/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.937/1943

BR DFSTM 002-001-001-002-2937/1943
Processo.
19/03/1943 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 480/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967
Processo.
14/03/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 655/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
Processo.
14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 513/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
Processo.
21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 33/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980
Processo.
22/11/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 589/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-589/1945
Processo.
22/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.433/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1988
Processo.
22/07/1988 a 12/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.246/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
Processo.
06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 924/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949
Processo.
12/11/1946 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 694/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989
Processo.
08/11/1988 a 24/06/1991

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 888/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979
Processo.
19/08/1977 a 09/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 472/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970
Processo.
16/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 453/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970
Processo.
11/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 386/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970
Processo.
11/03/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 305/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970
Processo.
09/12/1969 a 13/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Apelação n. 5.152/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937
Processo.
16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e dist...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 34.290/1964

BR DFSTM 002-002-001-005-001-34290/1964
Processo.
10/09/1964 a 08/07/1965

Parte de Justiça Militar da União

Aos 16 de dezembro de 1963 na zona de meretrício em Ipameri, o soldado Antônio Carlos dos Santos, servindo ao 6º B.C, se opôs com violências e ameaças à ordem de prisão que lhe foi dada, devido a desordens praticadas pelo mesmo em estado de embria...

Local

Gênero

Crime contra a autoridade ou disciplina militar

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos