Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        27 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        5 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 567/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · Processo. · 25/10/1957 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 596/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 501/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968 · Processo. · 04/06/1960 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 502/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968 · Processo. · 30/06/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 504/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 503/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-503/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 509/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968 · Processo. · 17/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 510/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 512/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968 · Processo. · 17/10/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 513/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 514/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 515/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968 · Processo. · 10/01/1963 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 99/1974
        BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974 · Processo. · 27/06/1973 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 102/1974
        BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974 · Processo. · 25/12/1967 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 594/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980 · Processo. · 26/08/1970 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 595/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-595/1980 · Processo. · 05/12/1959 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 532/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-532/1968 · Processo. · 19/12/1966 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 511/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 87/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974 · Processo. · 15/05/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 505/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 506/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 507/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968 · Processo. · 04/08/1960 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 566/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 103/1974
        BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · Processo. · 25/12/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 104/1974
        BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · Processo. · 04/01/1972 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 106/1974
        BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · Processo. · 10/10/1972 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*