Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito político.
Seguindo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal Militar, em seus últimos julgados, tem decidido que:
a) não comete crime de deserção o militar que, já condenado, não acode ao chamamento, por edital, para se apresentar às autoridades, quando o fim desse edital é a sua prisão;
b) não comete crime de deserção o militar que foge da prisão, em que se achava (não sendo em caráter disciplinar), e não acode ao chamamento, por edital, para se apresentar às autoridades, quando o fim desse edital é a continuação de sua prisão.

Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

Militar condenado por deserção.

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Pedido de indulto natalino de desertor.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

O Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Militar condenado por deserção.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.