Apelação n. 7.974/1941

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
• Processo..
• 02/08/1941 a 03/10/1941

Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 441/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980
• Processo.
• 28/03/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Ação Penal n. 772/1931

• 002-001-001-003-772/1931
• Processo.
• 10/09/1931 a 10/11/1931

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 360/1946

• 003-002-003-003-360/1946
• Processo.
• 15/04/1946 a 21/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Augusto Carlos Francisco Frederico Meyer, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 5 anos de reclusão, grau médio, acusado de instalar ou possuir, ou ter sob sua guarda, sem licença, aparelho transmissor servi...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 401/1946

• 003-002-003-003-401/1946
• Processo.
• 26/11/1946 a 17/10/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Venicio Marfucci, condenado a 2 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 31 de agosto de 1945. O revisando foi acusado de contrabando.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 234/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979
• Processo.
• 09/05/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 157/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
• Processo.
• 07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 992/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973
• Processo.
• 13/09/1961 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 944/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975
• Processo.
• 09/01/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 943/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-943/1975
• Processo.
• 17/12/1973 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 942/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-942/1975
• Processo.
• 18/12/1968 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 900/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980
• Processo.
• 11/07/1980 a 01/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 899/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-899/1980
• Processo.
• 21/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 812/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979
• Processo.
• 21/01/1976 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 686/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980
• Processo.
• 20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 683/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
• Processo.
• 29/09/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 681/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980
• Processo.
• 12/12/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 650/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-650/1968
• Processo.
• 13/02/1962 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*

Autos findos n. 628/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980
• Processo.
• 19/12/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 579/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980
• Processo.
• 24/02/1971 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 548/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975
• Processo.
• 27/02/1975 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 54/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947
• Processo.
• 13/09/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 493/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980
• Processo.
• 27/11/1979 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 106/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974
• Processo.
• 10/10/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 104/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974
• Processo.
• 04/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 437/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984
• Processo.
• 30/09/1982 a 13/03/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.382/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949
• Processo.
• 30/01/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe ind...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.102/1979

• 002-001-003-003-1102/1979
• Processo.
• 06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 512/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-512/1948
• Processo.
• 15/10/1948 a 29/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Yugo Kusakabe, Heitaka Taira e Masagiro Sugimata, todos de nacionalidade japonesa ao processo que os condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 6 de abril de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, como incurso no g...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 87/1974

• BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974
• Processo.
• 15/05/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 195/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979
• Processo.
• 20/12/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 465/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-465/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 464/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 459/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 463/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967
• Processo.
• 06/06/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980
• Processo.
• 28/05/1979 a 21/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 466/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-466/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n.110/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980
• Processo.
• 08/08/1977 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.050/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
• Processo.
• 03/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.477/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975
• Processo.
• 02/09/1971 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 555/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
• Processo.
• 29/11/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 415/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979
• Processo.
• 06/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 607/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
• Processo.
• 06/07/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 601/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-601/1980
• Processo.
• 28/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 633/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959
• Processo.
• 04/03/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.870/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947
• Processo.
• 27/12/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 259/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-259/1989
• Processo.
• 12/09/1989 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 912/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970
• Processo.
• 04/12/1969 a 04/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.747/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946
• Processo.
• 26/10/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 156/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976
• Processo.
• 26/07/1974 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 311/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976
• Processo.
• 10/11/1975 a 04/06/1976

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 316/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975
• Processo.
• 05/11/1971 a 12/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 690/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980
• Processo.
• 26/07/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 30/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de desertor.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 679/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
• Processo.
• 15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 203/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1967
• Processo.
• 09/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 249/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978
• Processo.
• 25/04/1966 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 218/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967
• Processo.
• 24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 202/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-202/1967
• Processo.
• 19/12/1966 a 24/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 200/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-200/1967
• Processo.
• 09/12/1966 a 29/06/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 204/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-204/1967
• Processo.
• 09/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 511/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968
• Processo.
• 01/03/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 162/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
• Processo.
• 20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 282/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979
• Processo.
• 14/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 241/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979
• Processo.
• 18/01/1978 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 279/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979
• Processo.
• 03/12/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 160/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
• Processo.
• 05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
• Processo.
• 17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
• Processo.
• 30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
• Processo.
• 05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
• Processo.
• 17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
• Processo.
• 22/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 413/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980
• Processo.
• 08/06/1977 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
• Processo.
• 01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 220/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980
• Processo.
• 30/09/1976 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 86/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-86/1989
• Processo.
• 07/12/1987 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 84/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-84/1989
• Processo.
• 06/06/1988 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 85/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-85/1989
• Processo.
• 05/08/1987 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 63/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-63/1989
• Processo.
• 23/11/1988 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 206/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-206/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 205/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-205/1979
• Processo.
• 11/12/1970 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.546/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/12/1956

Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.547/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956
• Processo.
• 13/04/1947 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 901/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-901/1980
• Processo.
• 20/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 23/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967
• Processo.
• 24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 196/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-196/1967
• Processo.
• 14/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 837/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980
• Processo.
• 11/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 815/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
• Processo.
• 07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 813/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
• Processo.
• 07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 392/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979
• Processo.
• 10/12/1973 a 26/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 410/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-410/1979
• Processo.
• 31/01/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 532/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-532/1968
• Processo.
• 19/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 98/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-98/1947
• Processo.
• 05/10/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 626/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980
• Processo.
• 05/02/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 627/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980
• Processo.
• 18/10/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 623/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980
• Processo.
• 04/10/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 624/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980
• Processo.
• 18/10/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 621/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980
• Processo.
• 08/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*