Inobservância do dever militar
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Hierarchical terms
Inobservância do dever militar
Inobservância do dever militar
- NT Abandono de comboio
- NT Captura ou sacrifício culposo
- NT Descumprimento do dever militar
- NT Entendimento com o inimigo
- NT Entrega ou abandono culposo
- NT Falta de cumprimento de ordem
- NT Omissão de vigilância
- NT Rendição ou capitulação
- NT Separação culposa de comando
- NT Separação reprovável
- NT Tolerância culposa
Equivalent terms
Inobservância do dever militar
Associated terms
Inobservância do dever militar
- RT Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 372 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 283 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 373 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 284 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 374 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 285 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 286 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 375 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 186 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 187 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 376 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 287 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 288 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 377 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 378 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 289 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 290 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 380 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 291 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 292 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 381 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 382 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 293 do Código Penal Militar (1944)