Crime contra o serviço militar e o dever militar

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          Autos findos n. 198/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967 · File · 02/12/1966 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

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          Autos findos n. 1.511/1950
          BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950 · File · 05/10/1948 a 23/08/1950
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

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          Autos findos n. 832/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-832/1977 · File · 05/10/1962 a 05/09/1977
          Part of Justiça Militar da União

          Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

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          Autos findos n. 2.104/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949 · File · 03/02/1948 a 15/12/1949
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 1.526/1950
          BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1950 · File · 02/12/1948 a 23/08/1950
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 962/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · File · 21/01/1987 a 14/09/1987
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

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          Autos findos n. 837/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · File · 11/07/1980 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

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          Autos findos n. 85/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · File · 09/07/1947 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

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          Autos findos n. 82/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947 · File · 20/12/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

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          Autos findos n. 83/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · File · 11/12/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

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          Autos findos n. 1.066/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · File · 01/03/1979 a 09/09/1998
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

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          Autos findos n. 292/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979 · File · 22/11/1977 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

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          Autos findos n. 158/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · File · 30/11/1979 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 1.400/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979 · File · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

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          Autos findos n. 868/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983 · File · 03/06/1983 a 07/07/1983
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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          Autos findos n. 1.366/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · File · 31/10/1979 a 13/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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          Autos findos n. 1.374/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979 · File · 22/10/1979 a 16/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

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          Autos findos n. 119/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980 · File · 06/12/1976 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

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          Autos findos n. 213/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980 · File · 21/01/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

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          Autos findos n. 350/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · File · 04/03/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

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          Autos findos n. 1.317/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988 · File · 06/06/1988 a 04/10/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

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          Autos findos n. 204/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-204/1967 · File · 09/12/1966 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

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          Autos findos n. 200/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-200/1967 · File · 09/12/1966 a 29/06/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 202/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-202/1967 · File · 19/12/1966 a 24/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

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          Autos findos n. 218/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967 · File · 24/11/1966 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 203/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1967 · File · 09/12/1966 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

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          Autos findos n. 98/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987 · File · 06/01/1987 a 03/02/1987
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

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          Autos findos n. 947/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · File · 06/12/1967 a 09/08/1973
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

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          Autos findos n. 84/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-84/1947 · File · 22/09/1944 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

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          Habeas Corpus Nº 14/1926
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-14/1926 · File · 31/05/1926,27/07/1926
          Part of Justiça Militar da União

          Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.

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