Extinção da Punibilidade

Autos findos n. 1.117/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979
Processo.
20/10/1978 a 08/11/1979

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
Processo.
28/04/1962 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.344/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978
Processo.
13/10/1976 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.260/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975
Processo.
04/09/1974 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.198/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975
Processo.
22/08/1975 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.094/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976
Processo.
23/05/1969 a 16/12/1976

Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.066/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975
Processo.
22/08/1975 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Processo n. 25/1945/FEB (2AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-25-1945-2aud1die-feb
Processo.
08/02/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, servindo de sentinela, abandonou seu posto (e deixando no local a arma que portava).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 3.218/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ildefonsino Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 540/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980
Processo.
22/06/1979 a 01/08/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 86/ 1976

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976
Processo.
10/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 901/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973
Processo.
15/06/1971 a 09/08/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 566/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
Processo.
06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 685/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980
Processo.
12/07/1977 a 18/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Apelação n. 39.100/1972

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39100-1972
Processo.
20/01/1972 a 06/06/1975

Parte de Justiça Militar da União

As tropas do exército foram comunicadas que o grupo chefiado por Carlos Lamarca havia estabelecido um núcleo de treinamento de guerrilhas, em Jacupiranga. No dia 8 de maio de 1970, o grupo se envolveu em um tiroteio com policiais militares do muni...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 144/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
Processo.
06/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 35/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967
Processo.
10/06/1966 a 29/03/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 808/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
Processo.
19/05/1980 a 01/10/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
Processo.
07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 136/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 682/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980
Processo.
25/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
Processo.
21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
Processo.
10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 218/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
Processo.
14/01/1972 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 771/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979
Processo.
02/09/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 441/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980
Processo.
28/03/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Revisão Criminal n. 401/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Venicio Marfucci, condenado a 2 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 31 de agosto de 1945. O revisando foi acusado de contrabando.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 234/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979
Processo.
09/05/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 681/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980
Processo.
12/12/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 628/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980
Processo.
19/12/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 1.102/1979

002-001-003-003-1102/1979
Processo.
06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 524/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980
Processo.
28/05/1979 a 21/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.050/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
Processo.
03/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.477/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975
Processo.
02/09/1971 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 555/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
Processo.
29/11/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 415/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979
Processo.
06/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 607/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
Processo.
06/07/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 601/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-601/1980
Processo.
28/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 633/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959
Processo.
04/03/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.870/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947
Processo.
27/12/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 259/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-259/1989
Processo.
12/09/1989 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 912/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970
Processo.
04/12/1969 a 04/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 156/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976
Processo.
26/07/1974 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 311/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976
Processo.
10/11/1975 a 04/06/1976

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 316/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975
Processo.
05/11/1971 a 12/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 690/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980
Processo.
26/07/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 679/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
Processo.
15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 203/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1967
Processo.
09/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 249/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978
Processo.
25/04/1966 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 218/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967
Processo.
24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 202/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-202/1967
Processo.
19/12/1966 a 24/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 200/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-200/1967
Processo.
09/12/1966 a 29/06/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 204/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-204/1967
Processo.
09/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 241/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979
Processo.
18/01/1978 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 279/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979
Processo.
03/12/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 413/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980
Processo.
08/06/1977 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
Processo.
01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 220/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980
Processo.
30/09/1976 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 86/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1989
Processo.
07/12/1987 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 84/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1989
Processo.
06/06/1988 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 85/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-85/1989
Processo.
05/08/1987 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 63/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-63/1989
Processo.
23/11/1988 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 23/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967
Processo.
24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 196/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-196/1967
Processo.
14/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 837/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980
Processo.
11/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 815/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 813/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 392/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979
Processo.
10/12/1973 a 26/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 626/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980
Processo.
05/02/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 627/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980
Processo.
18/10/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 623/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980
Processo.
04/10/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 624/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980
Processo.
18/10/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 621/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980
Processo.
08/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 595/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-595/1980
Processo.
05/12/1959 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 594/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980
Processo.
26/08/1970 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.067/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-1067/1980
Processo.
06/12/1977 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 963/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-963/1975
Processo.
22/11/1962 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 849/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-849/1975
Processo.
31/03/1975 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 373/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-373/1967
Processo.
30/11/1966 a 20/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 356/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-356/1978
Processo.
19/09/1969 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.379/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-1379/1986
Processo.
05/08/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 776/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-776/1959
Processo.
26/12/1947 a 24/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 192/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
Processo.
19/10/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 141/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-141/1977
Processo.
25/03/1963 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Autos findos n. 154/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-154/1979
Processo.
08/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 107/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979
Processo.
05/08/1963 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 25/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-25/1982
Processo.
26/01/1981 a 02/02/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 199/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 835/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975
Processo.
06/04/1961 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 711/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-711/1980
Processo.
03/04/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e leva...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 617/1979