Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          4 Descrição arquivística resultados para Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Apelação n. 66/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · Processo. · 12/03/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 23/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · Processo. · 24/01/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb-1 · Autos do processo · 06/12/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 27/07/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

          Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1 · Processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)