Crime contra a autoridade ou disciplina militar

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          18 Archival description results for Crime contra a autoridade ou disciplina militar

          Autos findos n. 848/ 1975
          BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975 · File · 04/03/1965 a 25/09/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

           Untitled
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · File · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

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          Autos findos n. 811/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980 · File · 09/11/1967 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

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          Recurso Extraordinário n. 89/1974
          BR DFSTM 89/1974 · Processo · 05/11/1974 a 30/03/1977

          Sargento interpõe recurso contra acórdão do Superior Tribunal Militar prolatado nos autos da Apelação n. 37.726/1970, que o condenou a 08 (oito) anos de reclusão pelo crime de motim, alegando contrariedade da decisão frente aos dispositivos constitucionais vigentes à época. Por decisão monocrática do Ministro-Presidente do STM à época, negou-se prosseguimento ao presente recurso tendo o recorrente entrado com petição de Agravo de Instrumento, autuado em 07/01/1975, sob n. 29/1975.

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          Autos findos n. 136/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · File · 18/02/1966 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

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          Autos findos n. 840/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · File · 29/05/1970 a 25/09/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

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          Autos findos n. 6.794/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946 · File · 05/04/1945 a 05/09/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

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          Autos findos n. 179/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · File · 26/02/1962 a 06/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

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          Autos findos n. 480/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · File · 14/03/1966 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

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