Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Execução de sentença de soldado desertor.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Militar condenado por deserção.

Militar condenado por deserção.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código Penal Militar. O soldado já havia cometido o crime de deserção simples e na data da reincidência, levou os materiais de fardamento e armamento pessoal consigo.
O Ministério Público julgou extinta a ação penal contra o soldado, na conformidade do art. 62 do Código Penal Militar, e dada a idade avançada do acusado, que completou cinquenta anos em 1919.
O Promotor da Justiça Militar Paulo Whitaker recorreu da decisão do Ministério Público. O Tribunal negou o recurso mantendo a decisão do Ministério.

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.
O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais de 54 anos de idade, de acordo com o Código Penal Militar.
O Promotor Paulo Whitaker entrou com recurso, de acordo com o art. 104 do C.P.M., e o Tribunal decidiu manter a decisão anterior.

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.
Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.