Crime contra o serviço militar e o dever militar

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        Crime contra o serviço militar e o dever militar

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          Crime contra o serviço militar e o dever militar

          36 Archival description results for Crime contra o serviço militar e o dever militar

          Autos findos n. 1.163/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979 · File · 11/09/1979 a 13/12/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

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          Autos findos n. 1.374/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979 · File · 22/10/1979 a 16/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

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          Autos findos n. 213/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980 · File · 21/01/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

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          Autos findos n. 350/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · File · 04/03/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

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          Autos findos n. 1.369/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979 · File · 25/10/1979 a 15/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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          Autos findos n. 694/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979 · File · 05/12/1978 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

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          Apelação n. 1/1918
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · File · 21/12/1917 a 04/01/1918
          Part of Justiça Militar da União

          Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

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          Autos findos n. 148/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977 · File · 26/10/1976 a 11/03/1977
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

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          Autos findos n. 217/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · File · 25/09/1978 a 07/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

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          Apelação n. 22.477/1953
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953 · File · 02/12/1952 a 07/08/1953
          Part of Justiça Militar da União

          O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julho de 1951. Com isso caracterizou-se crime de deserção.

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          Apelação n. 1.124/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1124/1927 · File · 04/08/1927 a 05/09/1927
          Part of Justiça Militar da União

          Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Autos Findos n. 00/1926
          BR DFSTM 00/1926 · Processo · 14/12/1926 a 03/11/1932

          Tenente declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Contudo, o processo foi arquivado.

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          Autos Findos n. 000/1926
          BR DFSTM 000/1926 · Processo · 14/12/1926 a 03/11/1932

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.

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          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · File · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

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