- BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980
- Processo.
- 27/11/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Crime contra o serviço militar e o dever militar
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crime contra o serviço militar e o dever militar
Crime contra o serviço militar e o dever militar
- TE Concerto para deserção
- TE Criação ou simulação de incapacidade física
- TE Crime em serviço
- TE Deserção
- TE Deserção especial
- TE Deserção por evasão ou fuga
- TE Exercício de comércio por oficial
- TE Favorecimento a convocado
- TE Favorecimento a desertor
- TE Omissão de oficial
- TE Retenção indevida
- TE Substituição de convocado
Termos equivalentes
Crime contra o serviço militar e o dever militar
Termos associados
Crime contra o serviço militar e o dever militar
- TR Deserção
- TR Art. 183 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 159 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 64, II, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 160 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 185 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 161 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 4º e 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 186 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 162 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 188 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 164 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 189, I, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 64 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 38 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 189, II, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 63 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 36 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 190 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 165 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 166 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117, 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 167 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 191 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 192 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 168 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 193 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 169 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 120 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 194 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 170 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 195 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 171 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 123 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 124, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 196 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 172 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 128, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 173 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 197 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 174 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 131, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 199 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 175 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 127, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 200 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 176 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 122 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 201 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 177 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 127, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 202 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 178 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 203 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 179 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 133 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 180 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 176 do Código Penal para a Armada (1891)