Crime culposo
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Crime culposo
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Crime culposo
Associated terms
Crime culposo
- RT Art. 34 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 18 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 36, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 26, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 37, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 68 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 179 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 156 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 212 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 266 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 269 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 218 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 270 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 271 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 219 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 272 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 221 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 274 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 223 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 276 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 278 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 282 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 283 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 284 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 292 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 293 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 294 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 295 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 182 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 296 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 332 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 352 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 275 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 366 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 290 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 307 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 383 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 309 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 385 do Código Penal Militar (1969)