Crime militar em tempo de guerra

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          540 Descrição arquivística resultados para Crime militar em tempo de guerra

          Processo n. 4.777/1945

          Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de mão que estavam sendo transportadas para o Uruguaiana sem quaisquer documentos de legalização e permissão de trânsito, também foi encontrado com um dos acusados um revólver calibre 32 com munição.

          Tribunal de Segurança Nacional
          Processo n. 455/1946
          BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946 · Processo. · 02/04/1946 a 14/04/1947
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 26 de outubro de 1943, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, instaurou-se inquérito, comerciantes foram acusados de sonegar impostos e o devido desconto aos cofres públicos por exportação de pedras preciosas e diamantes.

          Tribunal de Segurança Nacional
          Revisão Criminal n. 480/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-480/1948 · Processo. · 01/10/1948 a 30/12/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Bunji Tadano, japonês, condenado 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de ter destruído plantações de amoreira com o objetivo de prejudicar o esforço bélico do país ou de nação aliada, desejando com seus atos a vitória de sua pátria ou, pelo menos, dificultar o esforço de guerra dos Estados Unidos.

          Superior Tribunal Militar
          Processo n. 451/1944
          BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944 · Processo. · 16/10/1944 a 27/02/1953
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 9 de agosto de 1944, na cidade de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, alemães desembarcaram na praia de Gargaú trazendo aparelhos de transmissão, dinheiro e documentos que foram imediatamente enterrados na praia.

          Tribunal de Segurança Nacional
          Processo n. 4.877/1944
          BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944 · Processo. · 01/12/1944 a 11/01/1946
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente em Arroio de São João, município de Itaqui. Foram condenados por esse crime como também por outros da mesma natureza.

          Tribunal de Segurança Nacional
          Revisão Criminal n. 360/1946
          BR DFSTM 003-002-003-003-360/1946 · Processo. · 15/04/1946 a 21/11/1946
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Augusto Carlos Francisco Frederico Meyer, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 5 anos de reclusão, grau médio, acusado de instalar ou possuir, ou ter sob sua guarda, sem licença, aparelho transmissor servindo para comunicação a distância.

          Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 11.569/1944
          BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944 · Processo. · 10/07/1944 a 14/12/1946
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos e pastores que difundiam ideais nazistas, como também de agirem supostamente dentro e fora dos quartéis coagindo os outros a aderirem ao movimento.

          Supremo Tribunal Militar
          Recurso Criminal n. 2.747/1943
          BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943 · Processo. · 14/04/1943 a 04/10/1943
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o comboio a que estava incorporado e seguiu para o sul, no que acabou sendo torpedeado e afundado por um submarino nas alturas dos Abrolhos no dia 2 de março.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Apelação n. 4.837/1937
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937 · Processo. · 17/11/1932 a 11/09/1937
          Parte de Justiça Militar da União

          no dia 14 de setembro de 1932, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas, o réu foi acusado de haver desfechado um tiro de revólver no soldado do mesmo Regimento Gerondino Canejo Barreto, vindo este a falecer, trinta dias após, em consequência do ferimento recebido.

          Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*
          Apelação n. 10.461/1943
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943 · Processo. · 23/09/1943 a 12/04/1944
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalves Pereira desde o dia 9 daquele mês.

          Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
          Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-138/1945 · Processo. · 13/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb · Processo. · 03/02/1945 a 14/02/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-20/1945-feb · Processo. · 23/05/1945 a 11/06/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libidinosos. O ato foi impedido pela mãe da menor, senhora Zini Maria, que chegou inesperadamente no quarto onde se achavam os dois. Segundo a mãe, o acusado tapou o rosto com as mãos, retirando-se em seguida do local. Quando perguntado sobre o ocorrido, Joaquim Stresser negou. O Inquérito foi arquivado por falta de provas.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-17/1945-feb · Processo. · 07/05/1945 a 14/05/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Aos 5 de fevereiro de 1945, viatura de 1/4 de tonelada, pertencente a unidade do Exército dos Estados Unidos, fora rebocada do ponto em que se achava, na localidade de Vila Campanile, por oficiais e praças brasileiras. Estando essa viatura recolhida ao centro de triagem do Depósito de Pessoal da FEB, verificou-se que o recolhimento se fizera por ordem superior, pois ela estava abandonada. Dois soldados, sem terem recebido ordem, modificaram o aspecto externo da viatura. Foram castigados com multa e, logo depois, prisão por 30 dias. O Conselho solicitou o arquivamento do inquérito, por não haver crime a punir.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-ipm-22-1945-2aud1die-feb · Processo. · 05/06/1945 a 28/07/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a autoria do furto de uma máquina fotográfica, um relógio despertador e dinheiro da casa de um civil italiano, que acusou quatro soldados da FEB de haverem cometido o crime.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb · Processo. · 09/08/1945 a 06/09/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 30/07/1945 na praia de Mandragone, na Itália.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Inquérito Policial Militar n. 27/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-027/1945 · Processo. · 03/07/1945 a 26/11/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          IPM instaurado para apurar a fuga dos soldados que estavam presos no Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira, em Staffoli - Itália, à disposição da Justiça Militar. O Conselho Supremo de Justiça Militar deferiu o pedido de arquivamento, sem prejuízo de possível ação disciplinar.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-31-1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de soldados brasileiros que andavam pela cidade.
          Este processo contém, juntados em anexo, os autos de um inquérito policial militar procedido pela "Tenenza di Napoli-Arenaccia", no qual consta como indiciado um soldado da FEB.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb · Processo. · 12/07/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Tenente apropriou-se de um carro Fiat que se encontrava abandonado numa estrada e reformou-o. Mas, depois, ao tentar vender o veículo, descobriu-se que ele era roubado. O militar foi indiciado por apropriação indébita.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          BR DFSTM 005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die · Processo. · 19/07/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/11/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 2/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb · Processo. · 19/06/1945 a 1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb · Processo. · 19/12/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 8/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-008/1944 · Processo. · 11/12/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Colisão entre dois veículos militares na estrada que liga Barga a Loppia, na Toscana, Itália, em 29 de outubro de 1944, que resultou na morte do Cabo Eliseu Pinhal, que estava descarregando um caminhão parado.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb · Processo. · 08/12/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-017/1945 · 26/01/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/01/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-22-1945-1aud1die-feb · Processo. · 13/02/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 13 de janeiro de 1945, em Staffoli, Itália, soldado, chegando atrasado para o rancho, entrou em forma sem pedir licença e, chamado à atenção por um sargento, empurrou fortemente um tenente que também interveio.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 29/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-29-1945-2aud1die-feb · Processo. · 02/03/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado, ao manejar seu rifle para limpá-lo, fez de tal modo que a arma disparou, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)