Processo de Deserção n. 133/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-133/1945
- File
- 27/11/1945 a 01/05/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
- RT Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942.
- RT Decreto n. 21.886, de 29 de setembro de 1932
- RT Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 62, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 189 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Violência sexual
- RT Art. 355 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 265 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 75, 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 76 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 84 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 356 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 266 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 82, 1º, 3º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 83 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 358 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 267 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 82, 2º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 359 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 268, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 294 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 75, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 79, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 360 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 269 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 79, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 271 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 361 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 362 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 363 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 272 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 85, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 273 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 275 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 366 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 276 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 367 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 277 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 368 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 369 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 370 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 295 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 371 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 372 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 283 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 373 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 284 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 314 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 374 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 285 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 286 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 375 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 186 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 187 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 376 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 287 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 288 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 377 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 378 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 289 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 290 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 380 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 389 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 96, 1º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 390 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 301 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 124, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 298 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 391 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 392 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 299 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 117, 8º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 118 do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 111, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 111, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 303, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 305 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 157, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 306 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 406 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 311 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 407 do Código Penal Militar (1969)
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Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-84/1945
- File
- 14/05/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-73/1945
- File
- 18/06/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 100/1945/FEB (2AUD1DIE)
- BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-2aud1die
- File
- 15/07/1945 a 01/04/1946
Sargento foi denunciado por crime de desacato contra seu comandante ao reclamar quanto à distribuição de rações na Cia. de Manutenção Leve, em 28 de junho de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb
- File
- 02/08/1945 a 22/03/1946
Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)