Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-88/1945
- File
- 20/11/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
- RT Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942.
- RT Decreto n. 21.886, de 29 de setembro de 1932
- RT Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 62, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 189 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Violência sexual
- RT Art. 355 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 265 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 75, 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 76 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 84 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 356 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 266 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 82, 1º, 3º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 83 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 358 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 267 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 82, 2º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 359 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 268, caput, do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 294 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 75, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 79, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 360 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 269 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 79, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 361 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 362 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 363 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 272 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 367 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 277 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 368 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 369 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 370 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 295 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 371 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 372 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 285 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 286 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 375 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 186 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 187 do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 287 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 377 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 378 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 289 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- RT Art. 384 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 308 do Código Penal Militar (1944)
- RT Art. 309 do Código Penal Militar (1944)
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- RT Art. 391 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 397 do Código Penal Militar (1969)
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- RT Art. 407 do Código Penal Militar (1969)
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Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-84/1945
- File
- 20/11/1945 A 01/04/1946
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- 14/11/1945 a 01/04/1946
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- 005-001-002-79/1945
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- 01/09/1945 a 01/04/1946
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- 005-001-002-77/1945
- File
- 01/09/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
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- 005-001-002-76/1945
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- 005-001-002-75/1945
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- 25/08/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
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