Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Civil condenado por furto em dependências militares

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico "Rio Branco" conduzindo uma bolsa.
O operario Walter Newton, foi preso por furto enquadrado no Art. 198 do CPM.
O Conselho de Justiça decidiu reconhecer a inexistência de crime.

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

Aos 14 de junho de 1966, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, a promotoria do Ministério Público daquele local, apresentou denúncia contra o Capitão do Exército Nacional Glaidon Pinto Medeiros por tortura, cárcere ilegal, arrombamento de imóvel, agressão e prisão arbitrária dos civis: Joviliano Paz de Camargo, Sabino Bezerra de Queiroz e Alvimar Gomes Godinho. Os fatos ocorreram em diferentes municípios. O capitão Glaidon foi acusado sob a Lei Nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965 artigo 3º, e artigo 184 do Código Penal Militar.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.