Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um bonde elétrico da Companhia Carrís Luz e Força do Rio de Janeiro. O acidente causou lesões em outros militares e em civis que estavam no bonde. O sargento foi responsabilizado pelo acidente e enquadrado no artigo 182 do Código Penal Militar.

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na área da Aeronáutica.
De início, foi considerado um "Inquérito Central" com 234 indiciados e, após a descentralização em outros inquéritos, permaneceram vinculados ao primeiro 13 (treze) indiciados: Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão; Affonso Ferreira Lima; Carlos Ernesto Giese; jair Ribeiro Gaspar; Laercio Morais Lins; Marcelo Correa Mota; Dario Martins Ferreira; Lucy Carneiro; Otacilio Luppi; Cleacyr Scaglioni; Marialdo Roberto Guimarães Ferraro; Edesio Ribeiro Costa; Francisco das Chagas Campos Saraiva.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal n. 197, o condenado repetiu o mesmo recurso, pretendendo um novo exame do processo, invocando os precedentes de vários acórdãos acerca de indivíduos envolvidos no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935.

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e resolveram manifestar solidariedade aos amotinados.
Foram denunciados ainda de terem reunido na sede de sua Associação de classe, a ASSM, após aquela primeira manifestação, reiterando a prática do delito de amotinação.
Enquadraram-se na prática do crime previsto no art. 130, parágrafo único, e/ou art. 134 do CPM.
Pela sentença do Conselho Permanente de Justiça, foram os acusados absolvidos "por absoluta falta de elementos caracterizantes de crime militar".
Em grau de apelação, o Superior Tribunal Militar manteve a sentença recorrida.

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos e pastores que difundiam ideais nazistas, como também de agirem supostamente dentro e fora dos quartéis coagindo os outros a aderirem ao movimento.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarnição se sublevou contra as autoridades constituídas, com o objetivo de mudar pelas armas a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.