Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.