Código Penal Militar (1944)

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Nota(s) de âmbito

  • DECRETO-LEI N. 6227 – DE 24 DE JANEIRO DE 1944

  • O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte lei:

  • CÓDIGO PENAL MILITAR

  • [...]

  • Art. 322. Aos crimes contra a segurança externa, praticados antes da vigência dêste código e depois da ruptura de relações diplomáticas com a Alemanha, a Itália e o Japão, aplica-se o decreto-lei n. 4.766, de 1 de outubro de 1942.

  • Art. 323. Continua em vigor o decreto-lei n. 4.766, de 1 de outubro de 1942, na parte relativa aos crimes da competência do Tribunal de Segurança Nacional, da forma do art. 66 do mesmo decreto.

  • Art. 324. Ressalvada a legislação especial que estende a aplicação da lei penal militar, decretada após a ruptura de relações com a Alemanha, a Itália e o Japão, revogam-se as disposições em contrário.

  • Art. 325. Êste código entrará em vigor 30 dias após a data de publicação.

  • Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.

  • GETÚLIO VARGAS

  • Eurico G. Dutra

  • Henrique A. Guilhem

  • Joaquim Pedro Salgado Filho

  • Alexandre Marcondes Filho

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Código Penal Militar (1944)

    Código Penal Militar (1944)

    Termos equivalentes

    Código Penal Militar (1944)

    • UP Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944

    • UP Código Penal Militar de 1944

    • UP CPM de 1944

    Termos associados

    Código Penal Militar (1944)

    446 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar (1944)

    Autos findos n. 6.548/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6548/1956 · Processo. · 12/05/1947 a 11/11/1956
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 6.549/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956 · Processo. · 17/06/1946 a 16/11/1956
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 655/1968
    BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968 · Processo. · 14/07/1952 a 13/08/1968
    Parte de Justiça Militar da União

    Pedido de Livramento Condicional de militar.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 6.550/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6550/1956 · Processo. · 17/06/1946 16/12/1956
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 6.551/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956 · Processo. · 03/07/1947 a 12/11/1956
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 6.552/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6552/1956 · Processo. · 17/09//1946 a 12/10/1956
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 6.553/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

    Conselho Penitenciário do Distrito Federal
    Autos findos n. 669/1969
    BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969 · Processo. · 24/11/1967 a 09/01/1970
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 672/1969
    BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969 · Processo. · 04/12/1967 a 06/01/1970
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 673/1969
    BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969 · Processo. · 10/04/1968 a 09/01/1970
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 6.785/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954 · Processo. · 30/11/1953 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 6.797/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 68/1979
    BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979 · Processo. · 28/04/1962 a 07/02/1979
    Parte de Justiça Militar da União

    Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 6.817/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-6817/1946 · Processo. · 04/07/1944 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 6.837/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

    1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
    Autos findos n. 6.844/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 6.845/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 7.232/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954 · Processo. · 13/10/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

    Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
    Autos findos n. 728/1979
    BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979 · Processo. · 09/02/1966 a 06/07/1979
    Parte de Justiça Militar da União

    Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 7.305/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7305/1954 · Processo. · 27/10/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

    Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
    Autos findos n. 745/1968
    BR DFSTM 002-001-001-002-745/1968 · Processo. · 16/04/1962 a 09/09/1968
    Parte de Justiça Militar da União

    Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 748/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-748/1947 · Processo. · 21/11/1944 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 7.491/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

    Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
    Autos findos n. 7.495/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

    Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
    Autos findos n. 759/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-759/1945 · Processo. · 23/11/1944 a 29/05/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 762/1959
    BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959 · Processo. · 06/05/1959 a 08/08/1959
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 763/1959
    BR DFSTM 002-001-001-002-763/1959 · Processo. · 30/07/1958 a 08/08/1959
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 763/1970
    BR DFSTM 002-001-001-002-763/1970 · Processo. · 20/11/1964 a 05/08/1970
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 765/1959
    BR DFSTM 002-001-001-002-765/1959 · Processo. · 12/12/1958 a 17/08/1959
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 766/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-766/1946 · Processo. · 11/09/1945 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 769/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-769/1946 · Processo. · 30/11/1945 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 7.697/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 7.699/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 7.700/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

    Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
    Autos findos n. 771/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-771/1946 · Processo. · 20/02/1945 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 772/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-772/1946 · Processo. · 16/04/1945 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 778/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-778/1946 · Processo. · 25/03/1944 a 31/01/1946
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 779/1959
    BR DFSTM 002-001-001-002-779/1959 · Processo. · 28/08/1957 a 02/09/1959
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 7.835/1954
    BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
    Parte de Justiça Militar da União

    Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 796/1966
    BR DFSTM 002-001-001-002-796/1966 · Processo. · 09/07/1965 a 12/01/1967
    Parte de Justiça Militar da União

    Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 800/1980
    BR DFSTM 002-001-001-002-800/1980 · Processo. · 03/07/1980 a 01/10/1980
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 81/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · Processo. · 07/01/1946 a 01/12/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 814/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-814/1946 · Processo. · 12/09/1946 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 815/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946 · Processo. · 19/10/1946 a 06/10/1948
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

    3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
    Autos findos n. 82/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947 · Processo. · 20/12/1945 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 823/1980
    BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980 · Processo. · 16/11/1978 a 01/10/1980
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

    2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
    Autos findos n. 83/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 832/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975 · Processo. · 10/05/1969 a 15/10/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 839/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 84/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-84/1947 · Processo. · 22/09/1944 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 840/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 841/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975 · Processo. · 04/08/1970 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 847/1967
    BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967 · Processo. · 17/12/1965 a 19/01/1967
    Parte de Justiça Militar da União

    Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 85/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · Processo. · 09/07/1947 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 868/1987
    BR DFSTM 002-001-001-002-868/1987 · Processo. · 19/03/1987 a 14/09/1987
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

    Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
    Autos findos n. 87/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-87/1947 · Processo. · 19/02/1946 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 87/1948
    BR DFSTM 002-001-001-002-87/1948 · Processo. · 16/10/1946 a 03/03/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 871/1966
    BR DFSTM 002-001-001-002-871/1966 · Processo. · 02/12/1964 a 19/01/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 876/1959
    BR DFSTM 002-001-001-002-876/1959 · Processo. · 05/02/1959 a 04/11/1959
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil condenado por furto em dependências militares

    1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
    Autos findos n. 88/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-88/1947 · Processo. · 02/04/1945 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 88/1948
    BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948 · Processo. · 25/11/1946 a 06/10/1948
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 881/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-881/1964 · Processo. · 05/11/1962 a 08/01/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 883/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975 · Processo. · 16/06/1971 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 884/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975 · Processo. · 17/03/1972 a 28/08/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

    2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
    Autos findos n. 89/1948
    BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948 · Processo. · 25/11/1946 a 06/10/1948
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 9/1979
    BR DFSTM 002-001-001-002-9/1979 · Processo. · 27/03/1968 a 07/02/1979
    Parte de Justiça Militar da União

    Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 90/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-90/1947 · Processo. · 16/07/1945 a 0/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 90/1948
    BR DFSTM 002-001-001-002-90/1948 · Processo. · 12/11/1946 a 06/10/1948
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 902/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

    Conselho Penitenciário Federal
    Autos findos n. 91/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-91/1947 · Processo. · 29/03/1946 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 912/1966
    BR DFSTM 002-001-001-002-912/1966 · Processo. · 20/06/1966 a 19/01/1967
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 912/1970
    BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970 · Processo. · 04/12/1969 a 04/09/1970
    Parte de Justiça Militar da União

    Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 914/1979
    BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 92/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-92/1947 · Processo. · 26/12/1945 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 923/1949
    BR DFSTM 002-001-001-002-923/1949 · Processo. · 29/06/1946 a 15/12/1949
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 924/1949
    BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949 · Processo. · 12/11/1946 a 15/12/1949
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 928/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975 · Processo. · 05/08/1971 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 93/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-93/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 11/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 946/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975 · Processo. · 17/12/1968 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 95/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-95/1947 · Processo. · 18/06/1946 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 97/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-97/1947 · Processo. · 18/12/1946 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 971/1957
    BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957 · Processo. · 06/08/1956 a 14/05/1957
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 972/1957
    BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957 · Processo. · 04/10/1956 a 14/05/1957
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 973/1957
    BR DFSTM 002-001-001-002-973/1957 · Processo. · 06/08/1956 a 14/05/1957
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 974/1957
    BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957 · Processo. · 24/03/1955 a 14/05/1957
    Parte de Justiça Militar da União

    Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 985/1958
    BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958 · Processo. · 26/12/1957 a 30/09/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

    2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
    Autos findos n. 985/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 99/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · Processo. · 08/02/1945 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 992/1973
    BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · Processo. · 13/09/1961 a 13/09/1973
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Habeas corpus n. 21.083/1945
    BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

    Inquérito Policial Militar n. 155/1964
    BR DFSTM 002-001-003-001-155/1964 · Peça · 04/04/1964 a 09/10/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na área da Aeronáutica.
    De início, foi considerado um "Inquérito Central" com 234 indiciados e, após a descentralização em outros inquéritos, permaneceram vinculados ao primeiro 13 (treze) indiciados: Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão; Affonso Ferreira Lima; Carlos Ernesto Giese; jair Ribeiro Gaspar; Laercio Morais Lins; Marcelo Correa Mota; Dario Martins Ferreira; Lucy Carneiro; Otacilio Luppi; Cleacyr Scaglioni; Marialdo Roberto Guimarães Ferraro; Edesio Ribeiro Costa; Francisco das Chagas Campos Saraiva.

    Ministério da Aeronáutica*
    Processo n. 100/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 14 de maio de 1945, na Viale Regina Margherita, em Livorno, Itália, soldado, estando embriagado, provocou uma desavença com diversos militares ingleses, ferindo com canivete um deles.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 100/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-2aud1die · Processo. · 15/07/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Sargento foi denunciado por crime de desacato contra seu comandante ao reclamar quanto à distribuição de rações na Cia. de Manutenção Leve, em 28 de junho de 1945.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 101/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-101-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 8 de julho de 1945, no acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em Francolise, Itália, o acusado, examinando um revólver, fez a arma disparar, indo o projetil ferir dois soldados que estavam deitados em suas camas.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Soldado tirou um veículo ambulância para passear, sem autorização nem habilitação, e acabou colidindo com outro veículo, causando ferimentos em um civil, em Francolise, Itália, no dia 29 de julho de 1945.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 103/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-2aud1die · Processo. · 20/07/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Soldado, dirigindo um caminhão, atropelou e causou a morte de um civil italiano, e não parou o carro para socorrer a vítima, na Piazza Cavallegiere, Florença, Itália, em 14 de maio de 1945.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 108/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-108-1945-feb-2aud1die · Processo. · 29/07/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 8 de julho de 1945, em Pistoia, Itália, em um baile, soldado deu um tabefe numa italiana que dançava com outro soldado que, quando foi tomar satisfações, acabou sendo ferido por faca pelo soldado agressor.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)