Código Penal Militar (1944)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • DECRETO-LEI N. 6227 – DE 24 DE JANEIRO DE 1944

  • O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte lei:

  • CÓDIGO PENAL MILITAR

  • [...]

  • Art. 322. Aos crimes contra a segurança externa, praticados antes da vigência dêste código e depois da ruptura de relações diplomáticas com a Alemanha, a Itália e o Japão, aplica-se o decreto-lei n. 4.766, de 1 de outubro de 1942.

  • Art. 323. Continua em vigor o decreto-lei n. 4.766, de 1 de outubro de 1942, na parte relativa aos crimes da competência do Tribunal de Segurança Nacional, da forma do art. 66 do mesmo decreto.

  • Art. 324. Ressalvada a legislação especial que estende a aplicação da lei penal militar, decretada após a ruptura de relações com a Alemanha, a Itália e o Japão, revogam-se as disposições em contrário.

  • Art. 325. Êste código entrará em vigor 30 dias após a data de publicação.

  • Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.

  • GETÚLIO VARGAS

  • Eurico G. Dutra

  • Henrique A. Guilhem

  • Joaquim Pedro Salgado Filho

  • Alexandre Marcondes Filho

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Código Penal Militar (1944)

    Código Penal Militar (1944)

    Termos equivalentes

    Código Penal Militar (1944)

    • UP Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944

    • UP Código Penal Militar de 1944

    • UP CPM de 1944

    Termos associados

    Código Penal Militar (1944)

    446 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar (1944)

    Autos findos n. 517/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945 · Processo. · 14/01/1944 a 25/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 868/1987
    BR DFSTM 002-001-001-002-868/1987 · Processo. · 19/03/1987 a 14/09/1987
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

    Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
    Apelação n. 30.205/1958
    BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958 · Processo. · 24/09/1958 a 15/12/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um bonde elétrico da Companhia Carrís Luz e Força do Rio de Janeiro. O acidente causou lesões em outros militares e em civis que estavam no bonde. O sargento foi responsabilizado pelo acidente e enquadrado no artigo 182 do Código Penal Militar.

    Autos findos n. 1.100/1958
    BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958 · Processo. · 08/06/1949 a 02/10/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Autos findos n. 360/1970
    BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · Processo. · 18/12/1957 a 15/04/1970
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

    1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 6.545/1956
    BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
    Parte de Justiça Militar da União

    Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Inquérito Policial Militar n. 102/64
    BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
    Parte de Justiça Militar da União

    IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
    Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

    1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 174/1958*
    BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · Processo. · 11/06/1957 a 30/09/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 1.247/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947 · Processo. · 30/08/1945 a 10/04/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

    3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
    Autos findos n. 1.469/1951
    BR DFSTM 002-001-001-002-1469/1951 · Processo. · 12/09/1949 a 16/08/1951
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

    Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
    Autos findos n. 1.705/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946 · Processo. · 09/02/1944 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 1.706/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946 · Processo. · 02/02/1944 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 240/1958
    BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 1.095/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975 · Processo. · 14/06/1966 a 11/11/1975
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 1.308/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 1.307/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947 · Processo. · 11/10/1945 a 12/03/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 1.310/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-1310/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 1.407/1970
    BR DFSTM 002-001-001-002-1407/1970 · Processo. · 26/12/1966 a 07/01/1971
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 68/1979
    BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979 · Processo. · 28/04/1962 a 07/02/1979
    Parte de Justiça Militar da União

    Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Apelação n. 181/1922
    BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
    Parte de Justiça Militar da União

    Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

    Supremo Tribunal Militar
    Recurso Criminal n. 4.198/1966
    BR DFSTM 002-002-003-003-002-4198-1966 · Processo. · 08/07/1966 a 04/10/1966
    Parte de Justiça Militar da União

    Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

    Superior Tribunal Militar
    Autos findos n. 1.106/1958
    BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · Processo. · 27/12/1950 a 06/11/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

    Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
    Autos findos n. 1.111/1958
    BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · Processo. · 08/03/1951 a 06/11/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

    Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
    Autos findos n. 1.129/1958
    BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · Processo. · 07/08/1954 a 06/11/1958
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

    Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
    Autos findos n. 1.311/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 1.804/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 02/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 1.813/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945 · Processo. · 02/07/1944 a 23/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 1.816/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945 · Processo. · 22/11/1944 a 23/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 1.826/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945 · Processo. · 12/09/1944 a 02/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 1.829/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945 · Processo. · 05/06/1944 a 23/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 1.830/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 23/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 104/1962
    BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · Processo. · 24/07/1950 a 27/03/1962
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 180/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 06/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 191/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964 · Processo. · 26/09/1963 a 06/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 2.282/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-2282/1945 · Processo. · 04/08/1944 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 2.284/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 2.286/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
    Autos findos n. 221/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964 · Processo. · 08/11/1962 a 15/02/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 223/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · Processo. · 25/06/1963 a 12/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 230/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964 · Processo. · 13/02/1963 a 12/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 231/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964 · Processo. · 14/05/1963 a 12/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 233/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 12/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 234/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · Processo. · 16/08/1963 a 12/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 235/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964 · Processo. · 19/08/1963 a 12/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 261/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-261/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 24/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 276/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 277/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964 · Processo. · 03/10/1963 a 24/03/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

    3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
    Autos findos n. 3.490/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · Processo. · 14/03/1945 a 26/05/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 3.749/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 3.755/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · Processo. · 11/07/1945 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 3.757/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · Processo. · 14/09/1945 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 3.870/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · Processo. · 27/12/1945 a 05/09/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

    1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
    Autos findos n. 327/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964 · Processo. · 11/06/1963 a 08/06/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 382/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

    2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
    Autos findos n. 4.199/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945 · Processo. · 30/10/1944 a 29/05/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.200/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 29/05/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.201/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945 · Processo. · 02/09/1944 a 09/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.293/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.297/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

    3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.344/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945 · Processo. · 25/11/1944 a 06/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.345/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945 · Processo. · 08/08/1944 a 06/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.346/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 04/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.349/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.350/1945
    BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 06/06/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 4.543/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-4543/1946 · Processo. · 10/10/1944 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

    1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 499/1964
    BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · Processo. · 25/07/1963 a 22/09/1964
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

    Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
    Autos findos n. 566/1980
    BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

    Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
    Autos findos n. 6.817/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-6817/1946 · Processo. · 04/07/1944 a 18/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

    2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
    Autos findos n. 634/1946
    BR DFSTM 002-001-001-002-634/1946 · Processo. · 30/04/1945 a 04/07/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 81/1947
    BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · Processo. · 07/01/1946 a 01/12/1947
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

    2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
    Autos findos n. 1.458/1975
    BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
    Parte de Justiça Militar da União

    O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

    Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
    Autos findos n. 10/1967
    BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967 · Processo. · 14/09/1966 a 10/02/1967
    Parte de Justiça Militar da União

    Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

    1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
    Autos findos n. 796/1966
    BR DFSTM 002-001-001-002-796/1966 · Processo. · 09/07/1965 a 12/01/1967
    Parte de Justiça Militar da União

    Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

    Auditoria de Correição da Justiça Militar
    Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/11/1944 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb · Processo. · 19/12/1944 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb · Processo. · 08/12/1944 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-017/1945 · 26/01/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/01/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-22-1945-1aud1die-feb · Processo. · 13/02/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    No dia 13 de janeiro de 1945, em Staffoli, Itália, soldado, chegando atrasado para o rancho, entrou em forma sem pedir licença e, chamado à atenção por um sargento, empurrou fortemente um tenente que também interveio.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 29/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-29-1945-2aud1die-feb · Processo. · 02/03/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Soldado, ao manejar seu rifle para limpá-lo, fez de tal modo que a arma disparou, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb · Processo. · 11/03/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 55/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-55-1945-feb-1aud1die · Processo. · 05/05/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 54/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-54-1945-feb-1aud1die · Processo. · 05/05/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    O acusado estava mostrando sua pistola a um cabo, procurando destravá-la, quando a arma disparou, indo o projetil atingir um soldado, causando-lhe ferimentos.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 57/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-57-1945-feb-1aud1die · Processo. · 11/05/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Soldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 66/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-066-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 6 de maio de 1945, em um baile na cidade de Santo Ilario D'Enza, Itália, o acusado feriu com faca, numa briga, um soldado americano que procurava acalmá-lo.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 69/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 70/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-70-1945-feb · Processo. · 10/05/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    No dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.

    2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
    Processo n. 71/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
    BR DFSTM 005-001-005-71-1945-feb-1aud1die · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
    Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

    Na estrada próxima a Piacenza, Itália, o trator dirigido pelo acusado chocou-se violentamente contra um caminhão que vinha em sentido contrário, causando ferimentos em várias praças.

    1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)